Crimes empresariais

Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. CRIMINALIZAÇÃO DAS FRAUDES EMPRESARIAIS 8 3. A RESPONSABILIDADE PENAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL 13 4. INCAPACIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 17 5. CONCLUSÃO 20 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 INTRODUÇÃO Práticas ilícitas são uma constante no mundo há muitos e muitos anos. O homem primata, na sua luta constante pela sobrevivência, usava da força para submeter seus rivais e conseguir, para si e para os seus, aquilo que de melhor se oferecesse. A utilização da força, embora não necessariamente um meio ilícito, principalmente numa época onde não existiam as leis, demonstrava que, para a obtenção de sua sobrevivência, o mais forte sobrepujava o mais fraco e lhe tirava o direito de conseguir aquilo que era objetivo comum, ou seja, que tanto um quanto o outro tinham anseio. Conceitos de solidariedade, bem comum, harmonia, etc., eram totalmente desconhecidos dos homens antepassados. O mundo foi mudando, diversos momentos da história foram marcantes para que se chegasse ao momento atual. A revolução industrial, o liberalismo econômico, a intervenção estatal na economia, a globalização, o avanço tecnológico, todos esses momentos entre outros, ajudaram para que fosse construído o modelo da sociedade contemporânea, uma sociedade que tem por grande objetivo o bem comum, a redução das desigualdades sociais, o respeito pela dignidade da pessoa humana entre outros objetivos que caracterizam uma sociedade mais harmônica,…

Apostila de Empresarial I - Evolução O comércio teve início na antiguidade sendo marcado pela troca de bens, destacando-se nesse período os Fenícios e Babilônicos, tendo as primeiras normas surgidas apenas para regular essa troca, dirimindo conflitos de interesse (evitar os abusos da autotutela, mantendo os estados harmônicos, defendendo a individualidade). Na idade média, as cidades desenvolveram-se ao redor dos feudos, intensificando o comércio com o crescimento e desenvolvimento…

Disciplna :Responsabilidade social Prof. Delci Alunas: Elaine Liandro Maria Miranda Rosilene Ribeiro Valéria Lourenço …

1 – Conceitue Direito Empresarial, com foco na diferença do conceito de Direito Comercial. O Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem aplicada à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas e o Direito Empresarial enfoca o gênero da atividade econômica, passando o enfoque a ser o da medida da importância da atividade econômica, englobando não só os atos de comércio mas também toda e qualquer atividade economicamente organizada,…

Fundamentos do Direito Empresarial 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Juarez Jonas Thives Júnior Alessandra Henriques Ferreira Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e…

FACULDADE ANHANGUERA VALPARAISO DE GOIAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALPARAISO DE GOIAS/GO 23 DE NOVEMBRO - 2013 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO . Componentes do Grupo: Débora Santos, RA: 4300067752. Elaine Patrícia A Chaves, RA:5568135304 Renata Maiara Rodrigues Gomes, RA: 4300106566. Raimundo Nonato Silva Santo, RA: 5570130703 Salvadora da Silva, RA: 4300085981. Atividades Práticas Supervisionadas…

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL. Tutor a Distância: ELTON ESPOLADORE-RA: 443428 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA; 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE- RA; 441394 ELIZABETHE MACHADO DE MORAES- RA: 437040 Naviraí /MS 2013 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE-RA; 441394. ELIZABETHE MACHADO DE…

Apostila de Empresarial I - Evolução O comércio teve início na antiguidade, sendo marcado pela troca de bens, destacando-se nesse período os Fenícios e Babilônicos, tendo as primeiras normas surgidas apenas para regular essa troca, dirimindo conflitos de interesse (evitar os abusos da autotutela, mantendo os estados harmônicos, defendendo a individualidade). Na idade média, as cidades desenvolveram-se ao redor dos feudos, intensificando o comércio com o crescimento e desenvolvimento…

Professora: Salete de Oliveira Domingos Direito Empresarial FMU 1-) A ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Atividade dos empresários: articular os fatores de produção de mercadorias ou serviços com vistas à obtenção de lucro e sujeita a riscos (crises econômicas, políticas, acidentes): (i) recursos financeiros (capital); (ii) recursos humanos (mão-de-obra); (iii) materiais (insumos); e (iv) recursos tecnológicos (tecnologia). Objeto do Direito…

em Recursos Humanos DISCIPLINA Direito Empresarial PARTICIPANTES RA 6500260879 RA 6572292349 RA 6238207491 RA 6506263605 RA 6579308539 TEMA “Novo Direito Empresarial“ TUTORA PRESENCIAL Prof.ª. Heila Elisa Dias de Góis Vieira Sorocaba 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Este projeto tem como finalidade o estudo da transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial, bem como as consequências desta. Sabendo que a teoria da atividade empresarial é…