Serviço social

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A HISTÓRIA COMO FATOR CONTRIBUINTE E A LEI 11.340/06

ALMEIDA, Maria Nalva Rocha de Souza, ASSIS, Nágila Meirus Mendes Santos de, MEDEIROS, Maria Rosa, SILVA, Marilene Souza da.

RESUMO Feita uma retrospectiva da vida da mulher no Brasil, sabe-se que, como em qualquer outra sociedade colonial, o fenômeno da violência faz parte da sua história. Compreender suas origens, defini-la, identificar suas formas, a que se associa, suas fases e o perfil das vitimas; enfim, saber quais as conquistas obtidas pela mulher. Fazer este questionamento é uma forma de conscientizar que: “Violência contra mulher é crime”. O século XX foi decisivo para a positivação dos direitos da mulher com leis que visavam erradicar qualquer forma de violência contra a mulher; A Lei Maria da Penha foi, porém, o marco desta história de lutas.

Palavras - Chave: Mulher; História; Violência; Direitos.

1 Introdução

Conhecer o processo evolutivo e as conquistas adquiridas pela mulher, durante os mais de 500 anos de história do Brasil, é traçar a sua trajetória no processo histórico nacional; vivenciando as grandes mutações ocorridas na vida da mulher, começando pela premissa de que “a mulher jamais foi treinada para a liberdade e sim para a dependência”; Martins (2008 p.11) Presume-se então que esta dependência é fruto da educação feminina e que esta vem tentando reconstruir a sua história, visto que, até então a mulher não teve este direito devido ao fato de que, a história sempre foi contada por homens, ficando a atuação feminina apenas como coadjuvante e oculta á sombra dos homens. Sabe-se que as mulheres foram evoluindo com morosidade, mas com sabedoria, passando de posse do pai, para posse do marido, sem direito de voz, nem de voto e “ao longo da caminhada vem abrindo espaço na família, no mercado de trabalho, na política, nas universidades” Del Priore, (2007. p3) e adquirindo assim direitos diversos. Sabe-se que, a partir dessa mudança de idéias e