Contra Razões Desaposentação

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO AURICELIO PEDRO MARIA Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

desconstituição do ato de aposentadoria e a viabilidade atuarial da desaposentação Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Elsa Fernanda Reimbrecht, 1. Nota introdutória A desaposentação nada mais é do que a possibilidade do segurado…

o direito às prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas pela Previdência Social, resguardados, na forma da lei civil, os direitos dos menores, dos incapazes ou dos ausentes (art. 103, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91), contra os quais não corre a prescrição, enquanto nesta situação. Assim, se um menor requerer a revisão da sua pensão por morte terá direito às diferenças vencidas retroativas à data de início do benefício e não apenas dos últimos 5 anos. Há…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Crato 2013 BETHSAIDA DE SÁ BARRETO DIAZ GINO DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista da Universidade Regional do Cariri, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista…

UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2011. DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à…

OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína 2011 MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. Orientador: Prof. Leonardo Rossini ARAGUAÍNA 2011 MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de…

JÁ PAGOS NA DESAPOSENTAÇÃO SUMÁRIO Introdução; 1 Aposentadoria - Conceito e Concessão; 1.1 Por tempo de contribuição; 1.2 Por idade; 1.3 Aposentadoria e o vínculo de emprego; 2 Desaposentação; 3 Da desnecessidade de restituir os valores recebidos; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem como objeto a indagação de um dos assuntos mais polêmicos na atualidade do direito previdenciário. A controversa questão sobre a desaposentação.…

DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la? OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA Orientador(a): ANDRÉA GAMA JESUS ARACAJU/SE 2012.1 2 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter…

CPC, de acordo com as inclusas razões: Requer, portanto, que o presente recurso seja recebido e regularmente processado. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 04 de JULHO de 2011. Janduí Paulino de Melo OAB/SP n. 238.467 Maria Alice Silva de Deus OAB/SP 192.159 RAZÕES DE RECURSO…

PORTO ALEGRE – RS. O(A) AUTOR(A), já devidamente qualificado(a) na procuração e no cadastro do presente feito, por meio de suas advogadas, que esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO / REAPOSENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com gerência executiva na cidade de Porto Alegre – RS, na Rua Gerônimo Coelho, n 127, Centro,…