Desaposentação

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?

OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA Orientador(a): ANDRÉA GAMA JESUS

ARACAJU/SE 2012.1

2

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?

OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA Orientador(a): ANDRÉA GAMA JESUS

ARACAJU/SE 2012.1

3

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?

Monografia

apresentada

ao

curso

de

Bacharel em Direito da Faculdade Pio Décimo como requisito final à obtenção da graduação.

Orientador(a): Andréa Jesus Gama

ARACAJU/SE 2012.1

4

OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA

DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la?

APROVADA EM _____/____/_____

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________ Prof.(a) Orientador (a): Andréa Jesus Gama Faculdade Pio Décimo

__________________________________________ Prof.(a) Nome da Instituição

__________________________________________ Prof.(a) Nome da Instituição

5

Ao meu sonho de ver uma sociedade igualitária, pautada nos princípios

primeiros de justiça e paz social postome por Jonas Vieira da Silva (in memoriam) e Erivalda Vieira dos

Santos, meus pais,

é que busquei

inspiração e dedicação