Endividamento no setor público

FACAL
Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro
Curso de Ciências Contábeis

PESQUISA SOBRE
INDIVIDAMENTO DO SETOR PÚBLICO

Limoeiro
Março de 2013

MARZIO DA SILVA LUZ

PESQUISA SOBRE
INDIVIDAMENTO NO SETOR PÚBLICO

Pesquisa do Curso de Ciências Contabéis da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro, FACAL

Limoeiro
Março de 2013

ENDIVIDAMENTO PÚBLICO

Dívida pública, em um sentido restrito, é o resultado das operações de crédito realizadas pelo setor público para antecipar receitas orçamentárias, atender desequilíbrios orçamentários ou financiar obras e serviços do governo. Em um conceito mais amplo, ela abrange, além dos elementos citados anteriormente, as operações de crédito destinadas a atender aos objetivos de política monetária, com administração diária do grau de liquidez do sistema financeiro (FERREIRA, 2005, p. 19).

Mandel (1977, p. 23-24) aponta a principal causa da geração da dívida pública:

Nenhum governo poderia durar mais de um mês sem bater à porta dos bancos para pagar assuas despesas correntes. Se os bancos se recusassem, o governo abriria falência. São duplas as origens deste fenômeno. Os impostos não entram diariamente nos cofres; as receitas concentram-se em certos períodos do ano, mas as despesas são contínuas. É deste modo que surge a dívida pública a curto prazo. Este problema não é de solução difícil, mas surge ainda outro problema, muitíssimo mais grave. Todos os Estados modernos capitalistas gastam mais do que ganham. Eis a origem da dívida pública a longo prazo para a qual os bancos e estabelecimentos financeiros adiantam dinheiro a juros elevados. Aqui está uma conexão direta e indireta, um laço diário, entre o Estado e a Alta Finança.

Assim, podemos definir como dívida pública a dívida contraída pelo governo com entidades ou pessoas da sociedade para financiar parte de seus gastos que não são cobertos com a arrecadação de impostos, ou para alcançar alguns objetivos