Conteúdo Jurídico Do Princípio Da Igualdade Fichamento

......................................................5 3- Interpretação das Normas Jurídicas.......................................................10 4- DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”..................................................16 5-ATO JURIDICO............................................................................................29 6- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.............. 36 7- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA/10)..

EMENTA: Objeto do Direito Tributário; Conceito de Tributo; Fontes do Direito Tributário; Espécies Tributárias e Classificações; Vigência, Eficácia e Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária; Sistema e Princípios Constitucionais Tributários; Competência Tributária; Imunidades; Regra-matriz de Incidência Tributária. OBJETIVO GERAL: Contextualizar a atividade tributária na dinâmica do Estado Democrático de Direito e no modelo…

do Direito Penal FICHA ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da defesa social. 04. RESUMO DO LIVRO: 04.001. "[...] tanto a Escola…

tradicional baseado no comerciante e no exercício profissional, substituindo-os pelo sistema do empresário e da atividade empresarial. Não restam dúvidas de que, a implantação destes novos conceitos de empresário e estabelecimento comercial no ordenamento jurídico brasileiro reflete, de forma direta, no campo de aplicação do direito comercial, agora definido como direito empresarial. Ser empresário não significa simplesmente praticar atividade negocial. A condição de empresário reclama…

tinha em seu nome se via totalmente desamparado. Porém, até os dias de hoje o companheiro depara-se um ordenamento injusto, que de certa forma querendo colocar a união estável em patamar inferior ao casamento, deixa de observar o principio da igualdade dentre outros princípios constitucionais e trata do assunto com total descaso. 2. OBJETIVO E DELIMITAÇÃO A pretensão dessa pesquisa é demonstrar quais são os direitos sucessórios dos companheiros e os retrocessos ocorridos com o…

Fichamento do Livro Teoria Pura do Direito / KELSEN, Hans; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998 |PÁGINA TRECHO | |p. 01 |“Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o | | |que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de…

seus fins. Importante é sublinhar que o procedimento licitatório é coberto de complexidade, constituído por diversos atos, distribuídos em fases especificas, destinados a conquista não apenas do interesse público, como também dos demais princípios que cercam a licitação. Tal complicação deste instituto demanda tempo da autoridade e por vezes solicita pressupostos que nem sempre são conferidos. Sendo assim o legislador pátrio ao concluir o regime da contratação…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR CURSO DE DIREITO 1° PERIODO DISCIPLINA: Introdução a Ciência do Direito DOCENTE: Milton Fichamento do Livro: Teoria da Norma Jurídica DISCENTES: Alessandro Ayrton Camila Alves Pau dos Ferros/RN 2014 Teoria da Norma Jurídica BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3°ed. EDIPRO. São Paulo-SP 2004 “Com isto, entendo que o melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CHAPECÓ MESTRADO EM DIREITO Tipo de fichamento: Fichamento Síntese Nome do autor do fichamento: Juliana de Oliveira – 96962 Referência bibliográfica completa: BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. Data: 12.06.2015 Conteúdo: NORBERTO BOBBIO - BIOGRAFIA Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004, foi um dos maiores filósofos políticos

.................................................................................................................. 19 9 A LEITURA DO TEXTO TÉCNICO-CIENTÍFICO .............................................................................. 19 10 FICHAMENTO .................................................................................................................................. 21 11 FATORES DE TEXTUALIDADE ..................................................................................