ATPS Teoria de Hans Kelsen

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE DE DIREITO
UNIDADE DE OSASCO

DIREITO CIVIL I
ANO 1 turma 2ºC

Rodrigo de Paula Siqueira Brasil – RA 8403995505 PROFª DAYSE DOS SANTOS MOINHOS

ATPS – 3ª e 4ª ETAPAS

OSASCO
2014
ATPS – 3ª e 4ª ETAPAS

Atividades, 3ª e 4ª Etapas,
Direito Civil I, Ano 1º turma 2 C°
Prof. Dayse dos Santos Moinhos

OSASCO
2014

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO...............................................................................................4

2- LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO....................................................................................................5

3- Interpretação das Normas Jurídicas.......................................................10

4- DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”..................................................16

5-ATO JURIDICO............................................................................................29

6- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.............. 36

7- DIREITOS DA PERSONALIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA/10)................................................................................44

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................54

CAPÍTULO 1- INTRODUÇÃO

Como Objetivo da etapa 3 foi estudado amplamente os conhecimentos sobre as “Pessoas Naturais”, em especial, sobre os “Direitos da Personalidade” e como ocorre sua aplicação ao caso concreto. Para podermos realizar esta etapa, foi necessário realizarmos os passos 1 e 2 que consistia em assistirmos aos filmes/documentários “Ilha das flores”, escrito e dirigido pelo cineasta Jorge Furtado, em 1989; e “Garapa”, escrito e dirigido por José Padilha, em 2009.
O passo 3, foi baseado nas pesquisas realizadas na etapa 2, bem como na legislação (doutrina e jurisprudência) foi feito um relatório sobre cada filme, acima, e destacado os direitos da