Contexto Historico Da União Estável

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO São Paulo - SP 2013 Direito Civil: Família “Aspectos Comparativos do Casamento Civil e da União Estável na Legislação Brasileira” Professor: Dra. Carla Noura Teixeira. 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas do Século XX, os Estados modernos, na busca do desenvolvimento, principalmente econômico, tendem a se reunir em blocos regionais, e,…

Campinas – Unidade III Ética e Relações Humanas no Trabalho UNIÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO A nossa sociedade está preparada para tal? Campinas 2011 Histórico do Modelo de família na Sociedade A família vem sofrendo alterações em sua estrutura com o passar dos tempos e com a evolução da espécie humana. Até bem pouco tempo, a família era compreendida somente através do casamento. Consistia numa união de homem e mulher que tinha por objetivo a procriação,concentração

............................................................................................................04 1. Conceito Homofobia.....................................................................................................05 2. Contexto histórico.........................................................................................................07 3. Legislação sobre a homossexualidade no mundo.........................................................09 4. Legislação Brasileira

“É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã” Renato Russo MOLINA, Diego de Melo. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. Presidente Prudente/SP: FAPEPE, 2013, ______f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNIESP, Presidente Prudente/SP. Orientador: Prof°Nivaldo Fernandes Gualda Junior RESUMO Palavras-Chaves: Adoção; homossexualidade;…

Contexto histórico. • Na Grécia antiga, o livre exercício da sexualidade era privilégio dos bem nascidos e fazia parte do cotidiano dos deuses, reis e heróis. • Para a sociedade grega, a heterossexualidade era considerada uma necessidade reservada só para procriação, a homossexualidade era tida como uma necessidade natural pois era divino. • A concepção bíblica de preservação dos grupos étnicos, foi responsável pela completa inversão da visão sobre as relações entre os sexos. •…

vão além do simples fato de se constituírem por pares de mesmo sexo, pois são uniões que têm sua gênese no afeto, na mútua assistência e solidariedade e, dessa forma, não seria mais possível deixar de reconhecer efeitos jurídicos para esse tipo de união. Com o reconhecimento jurisprudencial de alguns efeitos jurídicos às relações afetivas formadas por casais homossexuais, o cenário jurídico e, em especial, o direito privado, abriu-se para acolher novos sujeitos ate então excluídos do…

INTRODUÇÃO Com a devida fundamentação teórica, este trabalho faz uma abordagem sobre Ronald Dworkin e sua forma unilateral de compreender direito e justiça, de modo que se contrapõe a teoria Positivista e defende um direito interligado com um contexto social e embasado por normas e princípios. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e consulta em sites eletrônicos e tem como objetivo proporcionar a melhor compreensão dos alunos de direito sobre…

Expressões como famílias marginais, informais, extramatrimoniais não mais servem, pois trazem um traço um ranço discriminatório”. (Dias, 2013). As mudanças no contexto familiar são reflexos do contexto político, econômico e social da sociedade moderna. E como já foi citado anteriormente, o que passa a ser o fator indicador da família no contexto moderno não é mais seu modelo e sim o afeto. Gonçalves (2010,p 32) na mesma linha de pensamento disserta que com a ascensão do Código Civil de…

requisitos, princípios, características a serem desenvolvidas. Para a elaboração do primeiro capítulo da Monografia, que apresentará o contexto histórico da entidade familiar, princípios, espécies e as características próprias do Direito de Família, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura. Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas as obras de Carlos Roberto Gonçalves (2013) e Roberto Senise Lisboa (2013). Segundo Carlos Roberto (2013, p. 32):

de 1890 –, culminando com o reconhecimento legal da situação de fato que é a união estável no fim do século XX. Consistiu também numa análise a respeito do instituto dos alimentos. Neste sentido procurou-se apresentar uma noção geral destes, enfatizando a importância assumida no direito de família. Fez-se também uma exposição sobre suas origens, pressupostos, características e modalidades. Em relação à união estável, buscou-se delimitar o caminho percorrido por esta até que assumisse o status