Referêncial Teorio do Projeto de TCC

2. REFERENCIAL TEÓRICO

De acordo com o que foi estudado através da literatura básica sobre o referido tema, este trabalho consiste em demonstrar conceitos, evolução histórica, espécies, requisitos, princípios, características a serem desenvolvidas.
Para a elaboração do primeiro capítulo da Monografia, que apresentará o contexto histórico da entidade familiar, princípios, espécies e as características próprias do Direito de Família, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura.
Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas as obras de Carlos Roberto Gonçalves (2013) e Roberto Senise Lisboa (2013).
Segundo Carlos Roberto (2013, p. 32):

Podemos dizer que a família brasileira, como hoje é conceituada, sofreu influência da família romana, da família canônica e da família germânica. É notório que o nosso direito de família foi fortemente influenciado pelo direito canônico, como consequência principalmente da colonização lusa. As Ordenações Filipinas foram a principal fonte e traziam a forte influencia do aludido direito,que atingiu o direito pátrio.

Por sua vez, comenta Roberto Senise (2013, ps. 25 e 26):

Tanto os gregos como os romanos tiveram, basicamente, duas concepções acerca da família e do casamento: a do dever cívico e a da formação da prole.
Inicialmente, a união entre o homem e a mulher era vista como um dever cívico, para os fins de procriação e de desenvolvimento das novas pessoas geradas, que serviriam aos exércitos de seus respectivos países, anos depois, durante a juventude.
Diante desse objetivo, a prole masculina era muito mais esperada que a feminina, tendo-se a perspectiva do fortalecimento dos exércitos, de novas conquistas e da segurança da nação, com a preponderância dos nascimentos de crianças do sexo masculino.
Com o decorrer do tempo, tal conceituação foi sendo paulatinamente substituída pelos ideais de continuidade da entidade familiar, concebendo-se a família e o casamento para os fins