Direito

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL ORIENTANDO: MARCELO RIBEIRO ORIENTADORA: PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR anápolis 2012 marcelo ribeiro A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis Prof.Orientador: Esp.. Valéria Eleonora de Alencar ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA......................................................................04 2 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................06 3 OBJETIVOS 4.1 GERAL............................................................................09 4.2 ESPECÍFICOS................................................................09 4 PROBLEMAS...........................................................................10 5 HIPÓTESES..............................................................................11 6 METODOLOGIA.......................................................................13 7 CRONOGRAMA.......................................................................14 8 ESTRUTURA PROVÁVEL.......................................................15 9 REFERENCIAS............................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. ORIENTANDO(A): GÉSSICA CRISTINA MOREIRA ORIENTADOR(A): PROF. DRA. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 GÉSSICA CRISTINA MOREIRA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL…

DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Profa.…

EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO1 Priscilla Ullirsch Antunes RESUMO O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual como de forma comparativa, bem como, as hipóteses em que a legislação equipara ambos os institutos. Atualmente, assim como o casamento, o Estado também protege a união estável como forma de constituir família, porém nem sempre tal proteção foi garantida da mesma forma aos companheiros…

A união estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira (PP. 13 – 28). Primeiro capítulo Krell, Olga. União Estável: Análise sociológica. Curitiba: Juruá Editora, 2012 O livro procura, do ponto de vista sociológico, analisar a temática da união estável como entidade familiar, expondo quais os fatores que determinaram socialmente a aceitação da união informal entre homens e mulheres como uma família (“buscar no social a resposta para o social”). A constituição…

estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Direito de família. ABSTRACT This article intends to analyze if marriage, in Family Law, with the juridical ordinance of Brazil, can be extended to the homosexual couples. For this, the article discusses if the constitutional rules, insculped in the article 226, §1º, §…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R.…

ESAMC Tema: UNIÃO HOMO AFETIVA Priscila Mayã Araujo – RA. 112395; Rafaella – RA. 000000; Rebeca Andrade – RA. 112447; Rodrigo Prado – RA. 000000; Luisa Abreu – RA. 000000; Daniel Bermudes – RA. 000000; Denise Lago – RA. 000000 1 ESAMC ÍNDICE: 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Conceitos Antropológicos – Etnocentrismo e Alteridade Contexto Histórico da Homossexualidade A Luta Pela União Homo Afetiva Conclusão 2 ESAMC 1. INTRODUÇÃO O breve ensaio em comento nos traz à…

O presente trabalho busca fundamentar a união estável, identificar o seu processo de construção histórico e esmiuçar os direitos e garantias que este instituto jurídico trouxe às famílias brasileiras. Alice de Souza Birchal (2008) afirma que custou a união estável atingir o seu status atual por razão da sociedade brasileira a repudiar, afirma ainda que contribuíram para o seu reconhecimento a revolução do pós-guerra de 1945, a ausência do divórcio e as leis previdenciárias. Por este…

FAMÍLIAS PARALELAS - UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA Este trabalho tem como finalidade a exposição das diversas formas de família dentro do conceito de união estável a problemática do trabalho que são as uniões múltiplas, paralelas ao casamento ou à união estável. Texto enviado ao JurisWay em 23/04/2014. indique está página a um amigo Indique aos amigos INTRODUÇÃO Falar sobre família e sua organização será sempre um desafio, conceituar e delimitar uma célula tão ampla não é…