Constituição de 1981

A CONSTITUIÇÃO DE 1891 Resumo: O objetivo do é fazer um estudo da Constituição de 1891, levando em conta o momento histórico e as evoluções ocorridas desde a primeira constituição outorgada em 1824. 1. Período Histórico entre a Proclamação da Independência e a Constituição de 1824 2.1. Contexto histórico Com a Proclamação da Independência do Brasil, ocorreu um grande atrito entre partidos na elaboração da Assembleia Constituinte. A elite latifundiária e escravista se sobressai e impõe através do seu Partido Brasileiro com raiz liberal-democrata, um anteprojeto denominado “A Constituição da Mandioca” que trazia, em seu âmago, ideais de respeito aos direitos individuais e limitação do poder do Imperador. Porém o Imperador queria ter prevalência sobre as decisões do Legislativo, ou seja, o poder de veto. Apoiado pelo Partido Português, formado por comerciantes portugueses e funcionários públicos de alto escalão, dissolveu a Assembleia Constituinte e outorgou a primeira Constituição brasileira em 25 de março de 1824. 2.2. A Constituição de 1824 A primeira Constituição Brasileira trouxe algumas características: era bastante liberal no que diz respeito aos direitos individuais, porém em contrapartida era absolutista na organização dos poderes. Trouxe a ideia do Poder Moderador, (controlando os demais poderes criados), o voto censitário, à religião Católica vinculada ao Estado, alguns direitos e garantias individuais e vitaliciedade aos mandatos de…

Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha CARIACICA 2013 Sumário CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 CARACTERÍSTICAS 4 CURIOSIDADES 4 CONTEXTO HISTÓRICO 5 ESTRUTURA 5 CONSTITUIÇÃO DE 1891 6 CARACTERISTICAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO 7 ESTRUTURA 7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 8 CARACTERÍSTICAS 8 CONTEXTO HISTÓRICO 8 ESTRUTURA 10 CONSTITUIÇAO DE 1937 11 CARACTERÍSTICAS 11 CONTEXTO HISTÓRICO 11 ESTRUTURA 12 CONSTITUIÇÃO DE 1946 13 CARACTERÍSTICAS 13 ALGUNS DISPOSITIVOS…

Escola de Chicago 1882-1893 - Principais arquitetos e suas obras A Escola de Chicago 1882 – 1893 CONTEXTO HISTÓRICO • 1830 - Crescimento excessivo da população - 1,5 milhões de pessoas; • A cidade é construída em sua maior parte em madeira, material usado desde o início; • Grande incêndio na cidade, risco com a madeira; A Escola de Chicago 1882 – 1893 CONTEXTO HISTÓRICO • OPORTUNIDADE PARA OS ARQUITETOS; • Reconstruindo: Arranha-céu como estilo natural de Chicago; •…

CARIACICA 2013 SÚMARIO Introdução 3 Histórico das Constituições 4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE DIREITO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Rio de Janeiro/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Beatriz Vasconcelos Pereira Briggs; Diogo …

1824-1891-1934-1937-1946-1967-1988 1824-CONTEXTO HISTÓRICO: -ENTROU EM VIGOR DOIS ANOS APOS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, TENDO POR MODELO AS MONARQUIAS LIBERAIS. -O ESTABELECIMENTO DE UM QUARTO PODER; -O MODERADOR, ACIMA DO EXECUTIVO,LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO; -O PODER MODERADOR É A CHAVE DE TODA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E É DELEGADA PRIVATIVAMENTE AO IMPERADOR; -DURAÇÃO MAIS DE 65 ANOS FOI A CONSTITUIÇÃO DE MAIOR DURAÇÃO.; -A PESSOA DO IMPERADOR É INVIOLÁVEL E SAGRADA NÃO ESTA…

PORTFÓLIO DE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Atividade Prática pág.: 122 O contexto político e econômico tem influencia significativa sobre as proposições para a educação e a escolarização, em cada momento histórico e social. Pesquise a Constituição de 1981 nos seguintes aspectos: quem é considerado cidadão; direitos dos cidadãos, deveres dos cidadãos; responsável (is) pela educação, finalidade da educação ( por modalidade / níveis), entre outros dados interessantes. …

2013 2 CINTIA MARIANE SILVA ROSA INGRID SOARES MAIONE MAIKELEN MARIANE CARVALHO PAULA KARCIA RODRIGUES MARQUES SANDRA SOUSA DE ANDRADE THAYS MAYARA COSTA EGITO DOS SANTOS VANESSA FERNANDES DOS SANTOS CONSTITUIÇÃO DE 1891 Trabalho apresentado com fim de obter nota parcial na disciplina de Teoria Geral do Estado. Prof. Maicon Tauchert ARAGUAÍNA 2013 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

Mirassol, 02 de maio de 2010 UNIFAIMI – Curso de Direito – 1º semestre História do Direito Professora Marina Forti prof.marinaforti@gmail.com HISTÓRIA DO DIREITO II - PARTE ESPECIAL: A HISTÓRIA DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO A) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS 1. ORIGENS DE PORTUGAL E ANTECEDENTES JURÍDICOS. 1.1. A PENÍNSULA IBÉRICA ANTES DA ROMANIZAÇÃO. 1.2. DOMINAÇÃO ROMANA: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO. O DIREITO ROMANO NA PENÍNSULA. 1.3. INVASÕES GERMÂNICAS: CONTEXTO…

mentais, culturais e econômicos presentes em cada tempo histórico específico, quando observadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira, construída no âmbito de uma pluralidade híbrida decorrente não só da riqueza cultural multirracial que no Brasil se fez presente desde a América portuguesa, mas também em face do contínuo…