Contestação Trabalhista De Causas Domestica

36 Conceito 36 Término da suspensão do processo 36 Causas de suspensão - conforme a lei 36 Férias e suspensão do processo 38 Extinção do processo 38 Extinção do processo sem julgamento do mérito - CPC - ART. 267 39 Casos de extinção sem julgamento do mérito - conforme o CPC 39 Efeitos da extinção sem julgamento do mérito 42 Iniciativa da extinção do processo 42 Extinção do processo com julgamento do mérito: -cpc - art. 269 42 Causas de extinção com julgamento do mérito -…

............. 33 Conceito .............................................................................................................. 33 Término da suspensão do processo ................................................................... 33 Causas de suspensão - conforme a lei ............................................................... 33 Férias e suspensão do processo ........................................................................ 35 Extinção do processo ...................

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Justiça do Trabalho. Organização. Jurisdição e Competência. Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais, distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento

qual é o objeto de estudo da sociologia, que segundo Georg Simmel são todas as formas de interação social que os indivíduos estabelecem entre si – desde os mais simples (relacionamentos de vizinhança, sociabilidade) até as mais complexas (relações trabalhistas envolvendo conflitos, desemprego, criminalidade, etc.) A sociedade está em constante transformação – ela é um processo (que Simmel chama de Sociação), no qual os indivíduos vivenciam as diferentes interações sociais. A sociologia…

da suspensão do processo 56 Causas de suspensão - conforme a lei 56 Férias e suspensão do processo 59 Extinção do processo 60 Extinção do processo sem julgamento do mérito - CPC - ART. 267 60 Casos de extinção sem julgamento do mérito - conforme o CPC 60 Efeitos da extinção sem julgamento do mérito 65 Iniciativa da extinção do processo 66 Extinção do processo com julgamento do mérito: -cpc - art. 269 66 Causas de extinção com…

7. (OAB; FGV; 2012.VIII; Direito Penal) Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal, a) o indulto individual. b) a anistia. c) o indulto coletivo. d) a graça. 8. (OAB; FGV; 2012.VIII; Direito Penal) Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade. a) Erro de…

formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 5 Princípios do Direito do Trabalho. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Distinção entre princípio e norma. 6 Renúncia e transação no Direito do…

Inadimplência. 3. Início da execução O devedor pode renunciar a proteção de impenhorabilidade constante no art. 649, CPC, desde que não seja bem inalienável ou bem de família. EXCEÇÕES DE PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: - dívidas trabalhistas com empregadas domésticas - fiança - dívida de tributo do imóvel (IPTU) - quando o imóvel fora adquirido com objeto de crime - for dado como garantia real (hipoteca) pelo casal - financiamento para aquisição de imóvel ou de reforma -…

...................................................................................203 13. Partes e Procuradores ...................................................................................................................205 14. Ação Trabalhista e Dissídio Individual .......................................................................................205 15. Recursos ...................................................................................................................

julgar procedente o atentado, ordenará o estabelecimento do estado anterior, a suspensão da causa principal e a proibição do réu falar nos autos até a purgação do atentado; - a sentença do atentado pode ainda fixar uma indenização por perdas e danos (art. 881, parágrafo único); - competência das cautelares na lei 11.340/06: - os artigos 22, 23 e 24 da lei 11.340/06 dizem que a mulher vítima de violência doméstica pode receber algumas proteções de natureza cautelar por parte do Estado; -…