Contestação Trabalhista Dano Moral E Material

Caso prático-trabalhista (valor: 10,0 pontos) Luciana foi admitida na empresa Gama, no dia 1.º de abril de 2009 (INÍCIO DO PACTO LABORAL), para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) (SALÁRIO). Apesar de todo o zelo profissional que Luciana emprega ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa Gama, Senhora Nadja, em diversas situações, acusa-a de ser incapaz, chamando-a de burra e incompetente. (ASSÉDIO…

procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização proposta por ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. DO NÃO CABIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA Requereu a Autora em sua peça inaugural "os benefícios da…

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.324.949/0001-35, estabelecida na Rua Maurílio nº 262 Centro, Mesquita – RJ, CEP: 26.225-160, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move vem, respeitosamente perante V. Exa. através de seu patrono infra assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 5º, inciso LIV e LV da Constituição da República, c/c o art. 843 do texto Consolidado, na forma das razões e fundamentos adiante expostos, requerendo que…

Previdência Social- CTPS, PIS/PASEP, residente e domiciliado, por seu advogado que esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, art 5º, X e art. 114, VI, CF. . RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face de POSTO RÉGIS E IRMÃOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº___ , com sede no endereço___, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I- DOS FATOS O reclamante foi contratado,…

PELAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - DANOS MORAIS - FALHA NO PAGAMENTO COM O CARTÃO DE DÉBITO - ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª (_______) VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº Ação: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Autor: Ré: FULANO DE TAL, advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. sentença de fls. 40/43, que julgou improcedente…

Pública) o CPC – fonte subsidiária após a Lei de Execução Fiscal ✓ Obs.: Não existe prazo em dobro para litisconsórcio com procuradores diferentes no Direito Processual do Trabalho – presa pela celeridade. 6) Formas de Solução de Conflitos Trabalhistas 6.1) Autodefesa ou Autotutela ✓ Ex.: legítima defesa – art. 482, CLT – excludente de responsabilidade. ✓ Ex.: greve, lock out (greve feita pelo empregador, paralisação das atividades promovida pelo empregador).…

do ... , onde recebe intimações, vem perante vossa excelência, com fundamento nos artigos 840, §1 da CLT, combinado com o Art.282 CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho conforme artigo 769 CLT, propor ou ajuizar. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de DELTA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF ..., INSCRIÇÃO ESTADUAL ..., pelas razões que passa expor. I – Fatos e Fundamentos Jurídicos 1.1 –…

433/0001-17, com sede na Rua Emilio Blum, n˚ 83, Centro, Florianópolis - SC, endereço aonde recebe intimações e ou notificações, vem, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado e bastante procurador adiante assinado, apresentar CONTESTAÇÃO à ação trabalhista proposta por Adriano Wening, já qualificado nos autos supra, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: 1. Dos Fatos O autor foi admitido pela ré para exercer a função de Agente Administrativo Operacional desde…

Processo nº: xxxxxxx, já qualificado nos autos o processo em epigrafe, por intermédio de seus advogados e procuradores abaixo assinados, legalmente constituídos através do instrumento de Procuração, anexo, vem perante Vossa Excelência, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E OS DOCUMENTOS juntados pela reclamada xxxxxxxx, e o faz pelos argumentos a seguir: Digníssimo Julgador, a tese do contestante, como poderá perceber, não encontra qualquer relação com a verdade dos fatos, e nesse sentido,…

de fato e de direito que passa expor, tendo sido notificado da reclamação trabalhista movida pela Sra. Sebastiana, profissão Serviços Gerais, RG, CPF,nacionalidade, estado civil, nascido na data, com CTPS, nº e série, nome da mãe, residente e domiciliado nesta cidade,vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio que eu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT e 300 do CPC apresentar a presente. CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos, para ao…