Contestação Trabalhista Bancária Horas Extra

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – empréstimos de bancos para aplicação na gestão ambiental. FORNECEDORES – compra de equipamentos e insumos para o controle ambiental. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS – remuneração de mão de obra especializada em gestão ambiental e seus respectivos encargos sociais (INSS, FGTS) e trabalhistas (Férias, 13º Salário, etc.). OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS – tributos incidentes sobre operações de vendas de bens ou serviços na gestão do meio ambiente, bem como multas…

estudos especializados não apontam qualquer inconveniente em que crianças sejam adotadas por casais homoafetivos, mais importando a qualidade do vínculo e do afeto que permeia o meio familiar em que serão inseridas e que as liga aos seus cuidadores. É hora de abandonar de vez preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica, adotando-se uma postura de firme defesa da absoluta prioridade que constitucionalmente é assegurada aos direitos das crianças e dos adolescentes…

sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público. As inscrições ao Concurso serão realizadas por meio da Internet, de acordo com o item 2.4 deste Capítulo, no período de 10 horas do dia 26/01/2009, às 14h30min do dia 13/02/2009, observado o horário de Brasília), e nas agências credenciadas dos Correios, a seguir relacionadas, no período de 26/01/2009 a 13/02/2009, em seus respectivos horários de expediente:…

0156737-17.2012.8.26.0000, da Comarca de Jaú, em que é agravante PERONI COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, é agravado CLAUDINA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. EXECUÇÃO - PENHORA - ADJUDICAÇÃO PARCIAL - Imóvel sobre o qual recaem ônus de credores preferenciais, trabalhistas e tributários A pretendida adjudicação parcial do bem penhorado deve aguardar o esclarecimento quanto à eventual satisfação dos créditos preferenciais - Inteligência do art. 711 do Código de Processo Civil. 1) Descrição do…

prova: 5 horas;  Serão 100 questões de múltipla escolha;  Chegar ao local de prova com antecedência mínima de 1 hora do horário fixado para seu início;  Os portões serão fechados 15 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitido o ingresso de candidatos após esse prazo;  Levar caneta PRETA, fabricada com material transparente;  Levar comprovante de inscrição e documento de identidade;  O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local da prova por, no mínimo, 1…

praticados ou já efetivados. 2.3 REMUNERAÇÃO INICIAL: subsídio de R$ 15.719,13, na forma do Anexo I da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, com a redação dada pelo Anexo XII da Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012. 2.4 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. 3 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Para a posse no cargo, o candidato deverá: a) ter sido aprovado e habilitado no concurso público, na forma estabelecida neste edital e nos demais atos reguladores; b)…

ORGANIZAÇÃO SINDICAL 511 ao 610 TÍTULO VI - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 611 ao 625 TÍTULO VI-A - A COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TÍTULO VII - DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS TÍTULO VII-A - DA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação 625-A ao 625-H 626 ao 642 642-A. TÍTULO VIII - DA JUSTIÇA DO TRABALHO 643 ao 735 TÍTULO IX - DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 736 ao 762…

deles, a irrestrita adesão ao futuro Plano de Cargos, Carreiras e Salários em elaboração pela Empresa. 1.5. A jornada máxima de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os regimes especiais de escala e o cargo de Médico do trabalho que, em virtude de lei, está submetido a jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas. Não obstante, em função da natureza de cada cargo, a critério da CEDAE, a execução das jornadas diárias poderá ser estabelecida nos turnos diurnos e noturnos, em

Suas conseqüências jurídicas são as mesmas do acidente-tipo. A respeito do assunto, diz Raimundo Simão de Melo; op. Cit., p. 234, apud ALBUQUERQUE, H.L.M., (Dissertação de mestrado, responsabilidade pela prevenção e reparação do dano ambiental trabalhista, São Paulo 2008 p. 202): “a idéia clássica de acontecimento do acaso e de imprevisibilidade não mais se sustenta como regra dentro do atual conceito de acidente de trabalho, porque como se sabe, grande parte dos acidentes laborais,…

52 4. Direito constitucional à prova e ao ônus da prova . ........................................................... 54 CAPÍTULO II – ÔNUS DA PROVA: PANORAMA NA TEORIA GERAL PROCESSO E SUAS ESPECIFICIDADES NO PROCESSO TRABALHISTA ......................................................................................................... 59 1. Introdução.............................. ..............................…