Contestação Trabalhista Auxilio Doença

Comparecimento a Exame 24 3 – Local de Exame Médico – Pericial 25 4 – Conceitos de Incapacidade e de Invalidez 25 5 – Realização do Exame Médico – Pericial 26 6 – Fixação da Data do Início da Incapacidade (DII) e da Data do Início da Doença (DID) 31 7 – Isenção de Período de Carência 33 8 – Requisição de Exames 33 9 – Conclusão Médico – Pericial 35 10 – Comunicação de Resultado de Exame Médico 35 11 – Reanálise 36 12 –…

Resumo 06 2. Introdução: 07 3. Apresentação da Empresa 08 4. Administração de Pessoal: 11 5. Recrutamento e Seleção: 29 6. Segurança e saúde do Trabalho: 39 7. Relações Sindicais e Trabalhista: 59 8. Conclusão: 107 9. Referências Bibliográficas: 108 RESUMO A Artsolda na cidade de…

TRABALHO 5.OBRIGATORIEDADE DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 6. PODERES DO JUIZ TRABALHISTA 7. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC E DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS(6.830/80)(CLT, ART. 769 E 889) 8.ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 9.DAS PARTES E DOS PROCURADORES 10.DA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES 11.DAS AUDIÊNCIAS 12.ARQUIVAMENTO E REVELIA 13.DAS PROVAS 14.PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA:TEORIA 15.DA CONTESTAÇÃO 16.DAS EXCEÇÕES 17.DOS RECURSOS 18.DA EXECUÇÃO 19.DO…

trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados. TÍTULO II DA SAÚDE Art. 2º A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos…

Comparecimento a Exame 24 3 – Local de Exame Médico – Pericial 25 4 – Conceitos de Incapacidade e de Invalidez 25 5 – Realização do Exame Médico – Pericial 26 6 – Fixação da Data do Início da Incapacidade (DII) e da Data do Início da Doença (DID) 31 7 – Isenção de Período de Carência 33 8 – Requisição de Exames 33 9 – Conclusão Médico – Pericial 35 10 – Comunicação de Resultado de Exame Médico 35 11 – Reanálise 36 12 –…

requerer, nos casos e forma legais. – partes podem dispor da ação e mesmo do processo, mas não modificar procedimento – Vs. Indisponibilidade direitos trabalhistas (desistência, acordo, ...) – Exceções: DC instaurado pelo Presidente do TRT, em caso de greve (CLT, 85615 incompatibilidade c/ CF, 114, §§ 2º16 e 3º17) / reclamação trabalhista instaurada de ofício, quando o empregador, na DRT, nega a relação de emprego (CLT, 3918); b) Inquisitivo ou Impulso Oficial – uma vez iniciado…

ter pago as verbas rescisórias, assim como NÃO DEU BAIXA NA CTPS. O autor foi demitido sem justa causa. Por ser um direito do autor a estabilidade, quando acometido da doença profissional por ocasião da rescisão de seu contrato de trabalho , aquela já estava sendo pleiteada perante a ....ª .... através da reclamação trabalhista n.º .... Por não mais servir à empresa, foi demitido sem justa causa. Atualmente está desempregado, sem conseguir novo emprego, em vista da disacusia…

QUESTÕES TRABALHISTAS Exame nº 133 da OAB/SP PONTO 1 Determinada empresa contratou “A”, Engenheiro Mecânico, para ocupar as funções de encarregado de produção, função na qual trabalhou durante 05 (cinco) anos. Na seqüência, foi promovido a Diretor Técnico, função na qual se ativou por mais 06 anos, cumprindo regularmente horário de trabalho e sujeito à mesma subordinação jurídica. Despedido sem justa causa, a empregadora considerou, para fi ns de contagem de tempo de serviço, apenas…

Reclamante: Mari Ines dos Santos Ribeiro Reclamada: Associação Beneficente de Canoas Vistos etc. Mari Ines dos Santos Ribeiro ajuíza ação trabalhista contra Associação Beneficente de Canoas, em 18/02/2013. Alega ter trabalhado para a reclamada de 16/07/2003 a 17/10/2011, quando foi despedida sem justa causa. Postula pelos fundamentos declinados na petição inicial: diferenças de FGTS com acréscimo de 40%, inclusive sobre o período sem anotação da CTPS; horas extras, assim…

abril de cada ano). Auxílio-acidente O trabalhador que se acidenta e não pode desempenhar sua função não fica desamparado. O auxílio-acidente é um benefício concedido ao segurado trabalhador que sofreu um acidente e ficou com sequelas que diminuíram sua capacidade de trabalhar. É pago ao cidadão que recebia auxílio-doença (con­cedido, por sua vez, a quem esteja impedido de trabalhar por doença ou acidente durante mais de 15 dias con­secutivos). Têm direito ao auxílio-acidente os…