Contestação Trabalhista Auxilio Doença

Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de…

Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________ parte igualmente qualificada, por seus advogados firmatários – ut instrumento de outorga em anexo (doc. 01), com escritório profissional a Rua João Cabral, 607, Centro/N em Teresina(PI), onde declaram receber as notificações de costume, o que requer desde já sejam realizadas em nome de _________________________, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua…

DE ARAUJO (SP110242 - SILVIA REGINA DE PAULA E SILVA ALBERTIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. QUALIDADE DE SEGURADO. PARTE AUTORA SE FILIOU AO SISTEMA PREVIDENCIARIO JÁ PORTADORA DA DOENÇA INVOCADA COMO CAUSA DA INCAPACIDADE. DOENÇA PREEXISTENTE. BENEFÍCIO INDEVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta…

pelo procurador signatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C INDENIZATÓRIA – AMPUTAÇÃO DE ANTEBRAÇOS - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de CONSELPA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DO PARÁ LTDA, devidamente qualificada, para impugnar a contestação nos termos que segue: 1. O autor, ratifica a exordial e impugna a contestação, por ser contrária ao fatos, ao direito e as leis atinentes a espécie. 2.…

Gay da Bahia com o objetivo de eliminar o item 302.0 do código do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) o qual considerava a questão homossexual como doença, sendo assim a única discriminação oficial e nacional. Dessa maneira, esses grupos vêm se engajando cada vez mais na luta para a dissociação da homossexualidade com a doença. Sendo assim, é bastante inquietante o preconceito sofrido pelos homossexuais, e de forma mais específica aquelas de sexo feminino que performam o…

Organização da Justiça do Trabalho art. 111 e 112 da CRFB e art 644 da CLT: A Justiça do Trabalho é do âmbito federal (faz parte do Poder Judiciário), mas é especializada no campo trabalhista. Por isto, não podemos incluir na jt as Varas Federais, a Justiça Federal,... Varas do Trabalho: arts. 112 e 116 da CRFB e arts. 647 ao art. 667 da CLT art. 651, clt – a competência das Varas é determinada pela localidade onde o empregado,…

despendido nessa atividade. Art. 625-C. A Comissão instituída no âmbito do sindicato terá sua constituição e normas de funcionamento definidas em convenção ou acordo coletivo. Art. 625-D. Qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria. § 1º A demanda será formulada por escrito ou…

CEUNSP FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS/FACULDADE CIDADE DE SALTO APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO TRABALHISTA" PROF° JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.ig.com.br INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Direito é o resultado da pressão de fatos sociais, que influenciados por valores, resultam em normas jurídicas. É o que aconteceu também, de forma bem clara,…

todavia, diagnosticada doença cardíaca (quesito n° 1 – fl. 44), apresentando, po r outro lado, quadro de varizes nos membros inferiores de médio calibre, sem edema importante, sem alterações tróficas e com pulsos distais amplos (quesito n° 2 – fl. 44), patologia que, no s entir do perito, não a incapacita para o exercício da atividade habitual de doméstica (quesito nº 9 – fl. 45). Consignou o expert, no quesito n° 10 - fl. 45, que a periciada corr e risco de agravamento da doença…

ocasionada devido a falta dos direitos trabalhistas, onde os salários eram baixos, jornadas de trabalho longas e empregos maciços de mão de obra infantil; a Passeata dos cem mil contra a Ditadura Militar; o Comício das Diretas Já, reivindicando pelo retorno das eleições diretas para presidente; e o Impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo principalmente pelas denúncias de corrupção. Os protestos deste ano inicialmente surgiram como contestação do aumento tarifário das tarifas…