Contestação Pinheiros

interlocutória agravada, pelas razões de fato e de direito doravante expostas. São Carlos, 27 de setembro de 2011. Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro Defensor Público do Estado CONTRAMINUTA DE AGRAVO RETIDO Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ilustres Julgadores: No presente agravo retido, a Fazenda Pública reitera pura e simplesmente os argumentos da contestação, todos eles suficientemente enfrentados e rechaçados pela decisão interlocutória combatida. Contudo, a mera repetição…

JANEIRO Processo.: 2003.001.118810-2 LUIZ CARLOS RIBEIRO PINHEIRO, brasileiro, solteiro, empreiteiro, portador da carteira de identidade n° 07099892/IFP e inscrito no CPF sob o n° 012.216.697-37, residente e domiciliado à Av. General Venâncio Flores, n° 187/402, Leblon, nesta cidade, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, movida por CONSTRUTORA ACAPULCO LTDA, vem, pela Defensoria Pública , apresentar CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que, a seguir, passa a…

Águas – CBA, concessionária local do serviço de abastecimento de água e esgoto. Buscando a reativação do fornecimento, a mantenedora ajuizou ação de rito ordinário com pedido de antecipação de tutela em face da CBA. Após a apresentação da contestação, o MM. Juízo da 1ª Cível daquela comarca, acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob o fundamento de que a prestação de serviço de abastecimento de água insere-se no bojo de uma relação de…

fls. 168/202. Seguem anexas as razões pelas quais o recurso não deverá ser provido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Nestes termos, Pede deferimento. Goiânia, 09 de junho de 2014. Frederico Garcia Pinheiro Procurador do Estado OAB/GO n° 23.362 Fernando Iunes Machado Procurador do Estado OAB/GO nº 21.735 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, EGRÉGIA CÂMARA JULGADORA, ÍNCLITO DESEMBARGADOR RELATOR, 1. DOS FATOS…

advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE CONDOMÍNIO, movida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, representado por sua síndica, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxx…

Juizado Especial; a.2) Litisconsortes; a.3) Dívida ultrapassa o limite fixado para Juizados Especiais Cíveis; a.4) “Dividir os devedores”; a.5) Uma ação contra um condômino, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); a.6) Art. 275 do CPC. 3) Contestação a partir da petição inicial de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da UNIMEDE São Luís – Cooperativa de trabalho médico, proposta por…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA BACHERELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Função Social da Usucapião no contexto do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. Aluna: AMANDA FÉLIX BORGES Matricula: 1221010170 Professor: GUILHERME PINHEIRO Matéria: DIREITO CIVIL V Brasília – DF, 09 de abril de 2015. Função Social da Usucapião no contexto do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. RESUMO O presente trabalho é sobre a Usucapião, mais concretamente sobre…

o seu funcionamento adequado, segundo a sua própria qualidade de usado, mas que funcione atendendo ao fim para que fora destinado. Do contrário, para seria a utilidade de carro usado ou quem se atreveria a comprar um carro usado? 06.Em sede de contestação, argumenta a fornecedora ré que por se tratar de veículo usado não poderia dar ao automóvel o estado de novo e, ao agir o autor neste sentido, usa ele de má-fe. 07.No entanto, não há amparo à tese da promovida. Se tivesse o autor…

vigente da Lei n° 1.060/50; b) Que seja concedida a medida liminar de afastamento da requerida do lar conjugal, devendo a mesma retirar seus objetos pessoais; c) A citação da requerida para querendo, no prazo legal, apresentar defesa, na forma de contestação, sob pena de lhe ser aplicado os efeitos da revelia; d) A intimação do representante do Ministério Público para tomar conhecimento da ação e acompanhar o feito até o seu final; e) A procedência do pedido, determinando o…

Nesta cidade/Estado, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, proposta por ANDRÉA MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, profissional da área de saúde, portador (a) do RG n.º 322793 e do CPF n.º 656.720.112-68, residente e domiciliada na Rua Edilson Pinheiro, n.º 112, Bairro Goiabal, Cidade Macapá, Estado Amapá, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1.…