Contestação Medicamentos

uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento sem custos. Em contestação, os entes federativos alegaram, em síntese, que: (i) o alto custo do tratamento pode causar um grave abalo à economia e à saúde públicas; (ii) a decisão viola o princípio da separação de poderes e as normas e regulamentos do SUS (que não incluem tal medicamento na relação de tratamentos dispensados aos cidadãos gratuitamente), cabendo ao poder público…

gasto R$ 35.000,00 mil em atendimento hospitalar e R$ 6.000,00 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares foram comprovados por meio de notas fiscais emitidas pelo hospital em que o autor fora atendido; entretanto, este não apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos, alegando ter-se esquecido de pegá-los na farmácia. O réu, ora apelante, devidamente citado, apresentou contestação, alegando que o ataque ocorrera por provocação do autor,…

que, pelo procedimento ordinário, lhe foi proposta, com fundamento nos artigos 297 e 300 do Código de Processo Civil, vem, tempestivamente, apresentar: CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir Afirmando ser portadora de Lupus Eritimatoso Sistêmico pleiteia a Autora que seja o Estado condenado a fornecer o medicamento RITUXIMAB 500mg DA ILEGITIMIDADE PASSIVA Rompendo com o modelo até então vigente, a Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema…

Pelo ocorrido, alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$ 2mil em medicamentos. Os gastos hospitalares foram comprovados por meio de notas fiscais emitidas pelo hospital em que o autor fora atendido; entretanto, este não apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos, alegando ter-se esquecido de pega-los na farmácia. O réu, ora apelante, devidamente citado, apresentou contestação alegando que o ataque ocorrera por provocação do autor, que…

compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez decorrentes da concepção do parto, atendendo-se assim, a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêutica indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes. Já o parágrafo único do art. 2º da Lei 11.804/2008, diz que tais alimentos gravídicos…

do ocorrido, Marcelo alegou ter gasto R$ 5 mil em atendimento hospitalar e R$ 3 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares foram comprovados por meio de notas fiscais emitidas pelo hospital em que Gustavo fora atendido, entretanto este não apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos, alegando ter-se esquecido de pegá-los na farmácia. Roberto, devidamente citado, apresentou contestação, alegando que o ataque ocorrera por provocação de Marcelo, que jogava…

alegou ter gasto R$ 8 mil com o conserto do veículo além de R$3 mil em atendimento hospitalar e R$ 2 mil em medicamentos. Os gastos com o veículo e hospital foram comprovados por meio de notas fiscais, entretanto este não apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos, alegando ter-se esquecido de pegá-los na farmácia. O Apelante, devidamente citado, apresentou contestação, alegando que o acidente ocorrera com culpa exclusiva do Apelado uma vez que não trafegava…

atendimento hospitalar, comprovados por meio de notas fiscais emitidas pelo hospital e R$2 mil em medicamentos não comprovados. O réu, ora apelante, devidamente citado, apresentou contestação, alegando que o incidente ocorrerá por provocação do autor, que jogava pedras no cachorro. Alegou, ainda, que, devido a não comprovação, não poderia ser computado na indenização os valores referentes aos medicamentos. Em audiência de instrução e julgamento, as testemunhas ouvidas declararam que…

MINERVA, nacionalidade...; estado civil...; profissão...; portador do RG:...; e inscrito no CPF:....; Residente não domiciliado na rua..., cidade..., estado..., vem por intermédio de seu advogado (procuração anexa) propor a presente. CONTESTAÇÃO nos autos assinalados em epígrafe, movidos por MINERVA, já devidamente qualificado nos presentes autos, pelas razões de infratranscritas. 1 SINTESE FÁTICA E PROCESSUAL Extrai-se dos autos que, na data de 12 de abril de 2012, o cachorro

qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado na forma de mandato em anexo, que recebe intimações e notificações no endereço ___, rua ____, nº ____ , Bairro ___ , Cidade ___ , Estado ___ , vem respeitosamente perante vossa excelência apresentar Contestação Nos termos da ação ajuizada por Ricardo de Souza e Marcelo Rodrigues de Souza, menores impúberes, representado pela sua genitora Senhora Sheila Mello, pelos motivos de fatos e de direito expostos a seguir. BREVE SÍNTESE DOS…