CONTESTAÇÃO POR NEGAÇÃO GERAL

genitora _______________, apresentar tempestivamente CONTESTAÇÃO POR NEGAÇÃO GERAL DOS FATOS, com fulcro no artigo 302 e seguintes do Código de Processo Civil, afastando assim a decretação de revelia do acusado, amparando-se no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, estampados na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LV, pelas razões de fato e de Direito que passa a expor: I - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, afirma, de acordo com o art. 4º da Lei nº 1.060/50, com a nova redação dada pela Lei nº 7.510/86, e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, que são os autores desta, pessoas sem recursos financeiros, não podendo, desta forma, arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de suas famílias, motivo pelo qual requer o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. II – SÍNTESE DA DEMANDA A Requerente propôs Ação de Alimentos em face do Requerido, alegando que o mesmo possui renda mensal de aproximadamente R$ __________________ e que, devido a isso, deveria ajudar com os gastos referentes à menor. Cumpre ressaltar, que o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, tendo sido o mesmo devidamente citado por edital. Assim, ao curador especial, com exceção ao princípio da eventualidade, cabe apresentar a Contestação por Negativa Geral, que, por si, torna controvertidos os fatos, de forma a rebater todos os fatos ventilados na inicial de forma geral. III – DOS PEDIDOS Diante do…

danos materiais não exclui a relativa aos danos morais. Configurados esses pelo sentimento de desconforto, de constrangimento, aborrecimento e humilhação decorrentes do extravio de mala, cumpre observar a Carta Política da República - incisos V e X do artigo 5º, no que se sobrepõe a tratados e convenções ratificados pelo Brasil." (RE 172.720-9, Rio de Janeiro. Rel. Min. Marco Aurélio. 06.02.96). II.II. DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA 29 A Constituição Federal de 1988 garante a livre…

CONTESTAÇÃO - CURADOR ESPECIAL - NEGAÇÃO GERAL DOS FATOS - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXXXXXXXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-XXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- Adjudicação Compulsória Requerente: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Requerida: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Nomeado Curador Especial por este Juízo, nos termos no artigo 9º, inciso II do CPC, este procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE…

citados por edital não ofereceram contestação a presente ação, vem respeitosamente perante V.Exa, oferecer, nos termos do artigo 302 e seguintes do CPC, CONTESTAÇÃO POR NEGAÇÃO GERAL DOS FATOS , elidindo desta maneira, a possível revelia dos Requeridos, fazendose valer o principio constitucional do contraditório e da ampla defesa, previsto no artigo 5º, inciso LV da nossa Constituição Federal em vigor. Assim sendo, aceita a presente contestação, protesta pela apresentação de…

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABA - MT Processo nº 51858-13.2013.811.0041 Código: 848524 Ação de Divorcio Litigioso Requerente: Euclides Antônio Teixeira Requerida: Maria Sant´ana Teixeira MARIA SANT´ANA TEIXEIRA, já qualificado nos Autos em epigrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua Curadora Especial nomeada as fls. 34 e estagiário…

reposta do réu: exceção, reconvenção e contestação,. Na audiência, o reclamado poderá apresentar, simultaneamente essas três modalidades ou mesmo oferecer uma ou duas espécies de resposta, ou até nenhuma. Exceções A exceção é uma defesa contra defeito processual. Não é voltada para o mérito. Na legislação processual trabalhista são quatro as exceções: exceção de suspeição, de incompetência, de litispendência e de coisa julgada. As exceções, no procedimento trabalhista, são…

especial, para atuar nos interesses do Alimentante, nos autos do processo em epígrafe que lhe move ALTINA MARIA MELO FERRAZ representante legal, o qual, citado por edital não ofereceu contestação, vem, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com o respeito devido, apresentar, tempestivamente, sua DEFESA, na forma de CONTESTAÇÃO, com fundamentos nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões que passa a expor: Por falta de elementos, requer não sejam aplicados ao Réu os…

mandado de citação recebido há quatro dias referente à ação de ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por Joel Tavares, que tramita na comarca de Maceió, ação proposta em 18 de julho de 2010. Na peça inicial, o autor relata que é sobrinho... 1112 Palavras5 Páginas Constitucional Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários…

CONTESTAÇÃO Ato defensivo de caráter amplo que pode ser de caráter PROCESSUAL OU PRELIMINAR (em relação ao processo em si mesmo) ou MÉRITO (em relação à pretensão do Autor). Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Conceito: é o instrumento processual do exercício do direito…

A Contracultura Surgida nos Estados Unidos na década de 1960, a contracultura pode ser entendida como um movimento de contestação de caráter social e cultural. Nasceu e ganhou força, principalmente entre os jovens desta década, seguindo pelas décadas posteriores até os dias atuais. A contracultura nada mais é do que a negação dos valores impostos pela sociedade norte-americana que valorizava o indivíduo que tivesse um bom carro, um bom emprego, dinheiro e uma família, por exemplo.…