Contestação Negação Geral

por sua vez, se baseavam mais no direito da força do que na força do direito. O temor, a obediência e o dever suplantaram o respeito, o diálogo e o direito.O movimento de contestação ao regime militar e sua derrubada contaram com a ampla participação da população, na qual o professorado esteve sempre presente. A mobilização geral foi capaz de derrubar a ordem autoritária e de criar um novo ordenamento jurídico nacional em bases democráticas.A ordem jurídica de caráter democrático se…

propagação de nazismo ou crime de apologia ao nazismo) na maioria dos países do mundo, porém muitas vezes tal proibição é relevada, como acontece em alguns países da Europa e nos EUA. 3.Negacionismo, negação ou minimização do Holocausto Muitos neo-nazis promovem a minimização ou negação do Holocausto. Afirmam que o genocídio deliberado (frequentemente em câmaras de gás) de mais de 6.000.000 de pessoas, a maioria judeus, é mentira ou exagero. Historiadores conceituados calculam…

I – FONTES 1. Fontes Materiais: são os fatos da vida ­ 2. Fontes Formais em Espécie 2.1. Lei em sentido amplo (normas gerais e abstratas que seguiram o procedimento para edição de leis). 2.1.1. Constituição Federal: Princípios do Processo (art. 5º) e Estrutura do Judiciário Laboral (art. 93 e seguintes). 2.1.2. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-lei 5.452/1943); 2.1.3. Código de Processo Civil OBS: Aplicação subsidiária em caso de lacuna e compatibilidade principiológica –

de democracia no Brasil inclui, contraditoriamente, a razão instrumental como filosofia. (B) O fato de fazermos uso do jeitinho como instrumento é uma das evidências de nosso analfabetismo político. (C) O conceito de Educação politizada implica a negação do modelo de civismo em voga na sociedade atual. (D) A ideia de justiça social deve ter como corolário a noção de que a felicidade de um é a felicidade de todos. (E) A equivalência entre bem público e sociedade é um dos pontos de partida…

coisas”, conduz logicamente, como bem ressaltou Sócrates, à negação de todo saber racional. Em matéria de Ética, o critério ou o modelo de vida deve valer, no essencial, para todos os homens e todas as civilizações. É necessário frisar que isso no essencial, pois há valores secundários que variam enormemente, entre as diferentes culturas e civilizações. É preciso não confundir desigualdades com diferenças: as primeiras representam a negação da dignidade intrínseca de todos os seres…

primeiro lugar a unificação do espaço interior não é apenas a consequência da luz colorida e continua difundida pelos vitrais; (P.203) O segundo principio diz respeito a um desejo de espiritualidade. Um sinal manifesto disso é a negação do muro material, em proveito da luz, que a idade media considera espiritual e um símbolo de Deus. (P.205) Ordens religiosas inovadoras: os medicantes Entre o século XI e XIII, não é apenas a igreja de pedra do que…

conferindo um lugar discriminado e abjeto àqueles a quem é dirigido. Este termo, com toda sua carga de estranheza e de deboche, é assumido por uma vertente dos movimentos homossexuais precisamente para caracterizar sua perspectiva de oposição e de contestação. Para esse grupo, queer significa colocar-se contra a normalização – venha ela de onde vier. Seu alvo mais imediato de oposição é, certamente, a heteronormatividade compulsória da sociedade; mas não escaparia de sua crítica a…

onde recebe as intimações e comunicações de estilo, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR que lhe move a Requerente (fulana de tal) FERNANDES em curso perante essa D. Vara, vem apresentar CONTESTAÇÃO nos termos dos artigos 300 e 302 do CPC, o que faz consubstanciada nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: I – SINTESE DA INICIAL 1 Alega a Requerente que não possui vinculo algum com o Requerido, e que em…

justiça gratuita e de atendimento prioritário, nos termos do Estatuto do Idoso. O juízo deferiu a gratuidade judiciária e a tramitação prioritária, determinando ainda, a citação do réu (fl. 67). Devidamente citado, o Estado do Paraná apresentou contestação (fls. 72/98) alegando i) ausência de comprovação dos danos alegados pelo autor; ii) inépcia da inicial por falta de descrição e prova dos danos alegadamente sofridos, haja vista a impossibilidade de serem apurados em liquidação de…

representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital, e, finalmente, ainda que não se equipare ao significado dos demais, o poder intelectual, representado pela consciência e pela cultura gerais. As relações fáticas resultantes da conjugação desses fatores constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade, fazendo com que estas expressem, tão-somente, a correlação de forças que resulta dos fatores…