CONTESTAÇÃO POR NEGAÇÃO GERAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________

Proc.

____________________, brasileiro, divorciado, já qualificado nos autos, vem perante este r. Juízo, por conduto de sua curadora especial, devidamente nomeada segundo despacho de fl. 32, nos autos do processo de Execução de Alimentos proposta por ____________, menor, representada por sua genitora _______________, apresentar tempestivamente CONTESTAÇÃO POR NEGAÇÃO GERAL DOS FATOS, com fulcro no artigo 302 e seguintes do Código de Processo Civil, afastando assim a decretação de revelia do acusado, amparando-se no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, estampados na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LV, pelas razões de fato e de Direito que passa a expor:

I - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

Inicialmente, afirma, de acordo com o art. 4º da Lei nº 1.060/50, com a nova redação dada pela Lei nº 7.510/86, e art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, que são os autores desta, pessoas sem recursos financeiros, não podendo, desta forma, arcar com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de suas famílias, motivo pelo qual requer o benefício da GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

II – SÍNTESE DA DEMANDA

A Requerente propôs Ação de Alimentos em face do Requerido, alegando que o mesmo possui renda mensal de aproximadamente R$ __________________ e que, devido a isso, deveria ajudar com os gastos referentes à menor.

Cumpre ressaltar, que o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, tendo sido o mesmo devidamente citado por edital.

Assim, ao curador especial, com exceção ao princípio da eventualidade, cabe apresentar a Contestação por Negativa Geral, que, por si, torna controvertidos os fatos, de forma a rebater todos os fatos ventilados na inicial de forma geral.

III – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, aproveita para Contestar todos os fatos narrados na inicial, de acordo com o disposto no artigo 302, § Único do