Contestação Medicamentos

melhoria da situação processual. P.s: No litisconsórcio simples, a conduta alternativa, NÃO APROVEITA AOS DEMAIS. Exceto: - prova de fato comum; - contestação; se houver fatos comuns impugnados; - recurso de devedor solidário. No litisconsórcio unitário, a conduta alternativa ESTENDE OS SEUS EFEITOS AOS DEMAIS. -inclusive a contestação elide a revelia dos demais. Art. 320. A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no artigo antecedente: I – se, havendo…

procedimento (todas em anexo), alguns servidores públicos têm três meses de salários atrasados para receber e, por conta disso, se encontram desprovidos de recursos para satisfação das necessidades básicas do ser humano (aquisição de alimentos e medicamentos, assistência médica, pagamento das taxas de água e luz, dentre outras). É fato público e notório na região de Almas-TO, inclusive com notícias veiculadas pela imprensa, que o município requerido não vem pagando pontualmente o…

privado, situada à Rua X, n.º 69, Centro, Gaspar/SC, Cep.: 89.110-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 123, neste ato representado por seu procurador que ao final subscreve vem, respeitosamente, perante a elevada autoridade de V. Exa., ofertar sua CONTESTAÇÃO em face da ação trabalhista que lhe move a Sra. JU PANTERA, brasileira, separada judicialmente, levantadora, inscrita sob o CPF n° 321, residente e domiciliara na Rua Y, n. 69, bairro Atiradores, Joinville/SC, Cep 89203-060, pelos…

moléstia diante da qual faz jus ao uso dos medicamentos Rivotril e Amitriptilina, como se expõe ao atestado médico emitido pelo expert do Sistema Único de Saúde ? SUS (doc. 6). 8. Em face da patologia depressiva, deve o paciente evitar situações desencadeadoras de estresse, tais quais as constantes discórdias com a então companheira. Consideram-se também os efeitos colaterais dos fármacos antidepressivos utilizados. Estudos médicos observaram que o medicamento Rivotril, por…

pela traseira gera contra si presunção de culpa que, se não destruída por provas trazidas pelo abalroante, faz com que o pedido de indenização do abalroado seja julgado procedente quanto a este ponto. Provados os danos emergentes e o gasto com medicamento, estes valores são devidos, em total porém inferior ao valor reconhecido na r. sentença. Pedido de abatimento do valor relativo ao seguro DPVAT não acolhido, ante a natureza diversa deste tipo de indenização securitária Juros de mora a…

financeiras de arcar com o custo do preparo do recurso e, bem assim, das demais despesas processuais, sem prejuízo próprio. Preliminarmente, asseverou ter havido cerceamento de defesa, porquanto as provas que pretendia produzir, solicitadas em sede de contestação, foram indeferidas pelo Juízo a quo, sendo elas indispensáveis à validação das afirmações defensivas e imprescindíveis à formação do convencimento do magistrado. No mérito, sustentou ter direito ao usucapião do bem imóvel…

na parte relativa à incidência em área de reserva de aldeamento indígena. 4. Contestação pedindo, em preliminar, a substituição processual alegando resguardo ao direito dos réus, pelo art. 530, do Código Civil, e pela Constituição. 5. Declinação de competência em favor da Vara Federal de Marabá. 6. Pleiteia o Instituto de Terras do Pará - ITERPA admissão no feito como litisconsorte passivo necessário, oferecendo contestação. Admitido o ITERPA, declinou de sua competência, para o STF, o…

tem preço a ser fixado, a lei nos permite pedir o montante que se achar devido pela parte autora. DOS PEDIDOS Pelo acima exposto, requer-se a Vossa Excelência que: a) cite o réu para apresentar reposta no prazo legal de 15 dias e, na falta de contestação, que sofra os efeitos da revelia, conforme arts. 319 e 330, II, CPC; b) julgue procedente a ação em todos os seus pedidos; c) indenize a parte autora no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pela morte da filha, tendo em…

Publicado em: 27/05/08. 1ª Turma. Relator: JUIZ CONVOCADO PAULO BRESCOVICI) Importante frisar que além do sofrimento pelo acidente de trabalho em si, o reclamante, não contou com nenhuma ajuda da reclamada, custeando sozinho todo tratamento e medicamento, até a presente data. Segundo o IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a expectativa de vida da homem brasileiro é de 71 (setenta e um anos). O reclamante se acidentou aos 45 anos de idade, tendo portanto mais 26…

realizar a delimitação de um plano para resolver este problema que geralmente conta com o uso de medicamentos antidepressivos. Esta escolha ocorre porque, muitas vezes, o desejo descontrolado por sexo é instalado em virtude de algum tipo de transtorno psiquiátrico ou ainda por situações vividas – como abuso sexual – que precisam da melhoria do psicológico para ter a situação resolvida. Estes medicamentos têm como principal característica a propriedade de regular a serotonina no…