Contestação Investigação Paternidade Post Mortem

determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e…

das questões filosóficas) tiveram por fim atrair para o Espiritismo a atenção imparcial dos seus sábios, na esperança de obter o seu apoio e as indicações necessárias para continuar o estudo racional dessa questão. A Alemanha oferecia, para a investigação e discussão de tal assunto, o terreno livre que eu não podia encontrar na Rússia de vinte anos passados; procedi da maneira seguinte: publiquei em tradução alemã os materiais mais importantes colhidos na literatura inglesa, sobre esse assunto;

remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; 17 XII – licença à gestante, ou à mãe adotiva de criança de até oito meses de idade, sem prejuízo da remuneração e vantagens, com duração de cento e oitenta dias XIII - licença-paternidade, nos termos fixado em lei; XIV - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; jurídico único e planos de carreira, cargos e salários para os servidores da administração pública…

da psicanálise, de Poul Bjerre* a Victor Tausk*, passando por Hermine von Hug-Hellmuth* e até Mélanie Klein*, eram afetados pelos mesmos males psíquicos que seus pacientes e, tal como Freud com sua autoanálise*, experimentaram os princípios da investigação do inconsciente*. Nesse sentido, Henri F. Ellenberger* teve razão em observar que a análise didática derivou, simultaneamente, da “doença iniciática” que confere ao xamã seu poder de cura e da “neurose criadora”, tal como a vivenciaram…

05.2000) que reproduzimos in verbis: “Reivindicatória – Concubina – posse injusta. O falecido adquirira um apartamento e, após anos, iniciara a união com a ora requerente, da qual teria nascido uma filha. Pendente de julgamento investigação de paternidade, outra filha já reconhecida. Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que, para efeito de tutela reivindicatória (art. 524 do C.C.), a injustiça da posse não se confunde com a posse injusta do art. 489 do C.C,…

questões filosóficas) tiveram por fim atrair para o Espiritismo a atenção imparcial dos seus sábios, na esperança de obter o seu apoio e as indicações necessárias para continuar o estudo racional dessa questão. A Alemanha oferecia, para a investigação e discussão de tal assunto, o terreno livre que eu não podia encontrar na Rússia de vinte anos passados; procedi da maneira seguinte: publiquei em tradução alemã os materiais mais importantes colhidos na literatura inglesa, sobre…

nossos guias do espaço, afastando tudo o que poderia perturbar as consciências, excitar as más paixões, fomentar a divisão entre os homens. É verdade que esse trabalho foi, antes de nós, empreendido por outros. Mas o objetivo destes, seus meios de investigação e de crítica eram diferentes dos nossos. Procuram menos edificar que destruir, ao passo que, antes de tudo, quisemos fazer obra de reconstituição e de síntese. Consagramo-nos à tarefa de destacar da sombra das idades, da confusão…

dependerá de autorização judicial. Quando a Administração não sabe quem é o proprietário, deve propor a ação de desapropriação. Judicial: o ato expropriatório não é auto-executório, sendo necessário o ajuizamento da ação de desapropriação. A CONTESTAÇÃO na ação de desapropriação somente pode versar sobre dois assuntos: VALOR da INDENIZAÇÃO e VÍCIOS da AÇÃO de desapropriação, não sendo cabíveis alegações de vícios de procedimento administrativo, o que deve ser questionado…

de O Livro dos Espíritos). 5. Sobre o laço fluídico, consulte O Livro dos Médiuns, de Allan Kardec, cap. VII, item 118, e o cap. XXV, item 284. 6. Eclesiastes, 12:6. 7. Método desenvolvido para tratar de distúrbios psíquicos a partir da investigação do inconsciente. 8. Obra citada. 24a ed. Rio de Janeiro: FEB, 1991. Cap. 38, “Atividade Plena”, p. 202. 9. Sobre a interpretação dos sonhos, na ótica espírita, consulte também O Livro dos Médiuns, cap. VI, “Das Manifestações Visuais”, item

REVISTA Além da própria autobiografia, foram poucos os dados que consegui coligir sobre Emilinha Fontes. O fato de ter falecido distante de sua terra natal dificultou a tarefa de rastrear documentos importantes, como o seu testamento e/ou inventário post-mortem. Todavia, contei com dois importantes testemunhos, ambos da autoria de Epifânio Dória. O primeiro deles, intitulado D. Emilia Fontes18, serviu de apresentação para a Auto-biografia, e o segundo é o necrológio da autora, publicado…