Contestação Investigação Paternidade Post Mortem

pessoas desde a concepção — e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) — até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à memória dos mortos (CC, art. 12, parágrafo único). Por essa razão, Serpa Lopes o define como um dos ramos do direito privado, “destinado a regulamentar as relações de família e…

pessoas desde a concepção — e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) — até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à memória dos mortos (CC, art. 12, parágrafo único). Por essa razão, Serpa Lopes o define como um dos ramos do direito privado, “destinado a regulamentar as relações de família e…

pessoas desde a concepção — e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) — até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à memória dos mortos (CC, art. 12, parágrafo único). Por essa razão, Serpa Lopes o define como um dos ramos do direito privado, “destinado a regulamentar as relações de família e…

durante o prénatal e/ou parto, bem como, em sendo positivada a enfermidade, o direito a acompanhamento especializado. A referida lei também assegura a crianças recém-nascidas, de mães portadoras de HIV, direito à assistência adequada que inclua: investigação diagnóstica e monitoramento para HIV até o segundo ano de vida; garantia de fornecimento de fórmula infantil para alimentação até o sexto mês de vida, bem como o uso correto de terapêutica anti-retroviral conforme indicação…

autorizada pelo marido. O Código Civil não disciplina a fertilização medicamente assistida, mas estabelece uma consequência jurídica prevista no art. 1.597, que é a presunção de paternidade, exclusivamente no casamento (não se estende à união estável). O inciso III do artigo em análise prevê a presunção de paternidade, na fertilização homóloga, mesmo após a morte do pai. O inciso IV dispõe sobre a presunção decorrente da implantação de embriões excedentários (aqueles que sobram de um…

durante o prénatal e/ou parto, bem como, em sendo positivada a enfermidade, o direito a acompanhamento especializado. A referida lei também assegura a crianças recém-nascidas, de mães portadoras de HIV, direito à assistência adequada que inclua: investigação diagnóstica e monitoramento para HIV até o segundo ano de vida; garantia de fornecimento de fórmula infantil para alimentação até o sexto mês de vida, bem como o uso correto de terapêutica anti-retroviral conforme indicação…

assistência­físico­ afetiva. ‑ 40. Dá‑se que essa figura jurídico‑constitucional do planejamento fami‑ liar para o exercício de uma paternidade responsável é ainda servida pela parte final do dispositivo sob comento (inciso 7º do art. 226), que impõe ao Estado o dever de “propiciar­recursos­educacionais­e­científicos­para­o­exercício­desse­ direito” (direito ao planejamento familiar com paternidade responsável, repise‑ ‑se),…

pessoas desde a concepção — e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual (CC, art. 1.799, I) e confere relevância ao embrião excedentário (CC, art. 1.597, IV) — até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento (CC, art. 1.857) e exigindo respeito à memória dos mortos (CC, art. 12, parágrafo único). Por essa razão, Serpa Lopes o define como um dos ramos do direito privado, “destinado a regulamentar as relações de família e…

Jeová” LEITURA OBRIGATÓRIA RODOTÀ, Stefano. “Transformações do Corpo”, in Revista Trimestral de Direito Civil nº 19 (2004), pp. 91-107. LEITURAS COMPLEMENTARES MORAES, Maria Celina Bodin de. “Recusa à realização do exame de DNA na investigação de paternidade e direitos da personalidade”, in Revista Forense, nº 343, pp. 157/168; CHAVES, Antonio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986; pp.…

humano, mas uma equipe de Amsterdã estava olhando. PROF Dick Swaab (Netherlands Institute for Brain Research): ele levou algum tempo para dar o salto de rato Gorski no cérebro humano, porque, em primeiro lugar você precisa do direito material. Post-mortem material dos seres humanos sem doença cérebro é muito difícil de obter. Narrador: Levou cinco anos para recolher o suficiente o cérebro humano para a sua pesquisa. Então, o trabalho minucioso começou. Assim como com os ratos, após a…