Contestação Equiparação Salarial

sua duração b) concessão e época das férias c) remuneração e abono de férias 15. Salário e remuneração: a) conceito e distinções b) composição do salário c) modalidades de salário d) formas e meios de pagamento do salário e) 13º salário 16. Equiparação salarial a) princípio da igualdade de salário b) desvio de função 17. FGTS 18. Prescrição e decadência 19. Segurança e medicina no trabalho: a) CIPA b) atividades insalubres ou perigosas 20. Proteção ao trabalho do menor 21. Proteção ao…

Dos períodos de descanso 3. Do intervalo para repouso e alimentação 4. Do descanso semanal remunerado 5. do trabalho noturno e do trabalho extraordinário 6. do sistema de compensação de horas. Das férias 14 Do salário e da remuneração Da equiparação salarial 15 16 17 18 Doutrina + 57-75 CLT 76-86 CLT Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. 12 13 487-491 + 12506/11 Doutrina 1. do direito a férias e da sua duração 2. da concessão e da época das férias 3. da remuneração e do abono de

preclusão, nulidades. 14. Procedimentos comuns e especiais: aplicação, fases, forma. 15. Petição inicial: definição, requisitos, emenda, cumulação de pedidos, preceito cominatório, pedido de tutela antecipada, deferimento e indeferimento. 16. Resposta: contestação, exceções, reconvenção. 17. Ação declaratória incidental: definição, requisitos, procedimento; 18. Providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado da lide, revelia, audiência…

Intervenção federal. Intervenção Estadual em municípios. 8. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Licitação. Improbidade Administrativa. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade. 9. Organização dos poderes e do Ministério Público. Separação das funções estatais. Poder…

2ª EXAME - VIII EXAME DE ORDEM PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSORA ARYANNA MANFREDINI RESPOSTAS DO RÉU Sumário CONTESTAÇÃO – ESTRUTURA COMPLETA ........................................................................................................ 2 ANÁLISE DOS TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO ....................................................................................................... 4 ENDEREÇAMENTO ..................................................................................................

nada difere o trabalho realizado no estabelecimento da empresa e o realizado na residência do empregado art°6° da CLT. O empregado que trabalha em seu domicilio também tem direitos ao FGTS, 13° salário repouso semanal remunerado, aviso prévio, equiparação salarial entre outros direitos assegurados pela legislação trabalhista e previdenciária; o empregado trabalhando em sua residência, fica obrigado a observar as normas de segurança e medicina do trabalho, sob a responsabilidade pelos…

categoria: a) profissional - empregado b) econômica – empregador Na data base (mês de negociação) esses sindicatos vão se reunir numa convenção coletiva de trabalho. Aquele sindicato em assembléia (pauta) – uma das coisas que se discute é o reajuste salarial, melhores condições de trabalho. Criar uma norma não existente ou melhorar uma norma já existente. Esse acerto entre os dois sindicatos é chamado de convenção coletiva de trabalho. É o instrumento de caráter normativo assinado…

quando ajuizados ou interpostos em processos que tramitam em meio físico. Art. 29. Os advogados credenciados deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da realização da audiência designada para recebimento da defesa. § 1º A parte reclamada poderá, justificadamente, atribuir sigilo à contestação, reconvenção ou exceção e aos respectivos documentos juntados. § 2º Fica facultada a apresentação de defesa oral, por 20 (vinte)…

ACATANDO O ENTENDIMENTO DO STF. V - PISO SALARIAL PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO. COMENTÁRIOS: O PISO SALARIAL CORRESPONDE, EM VERDADE, AO SALÁRIO PROFISSIONAL DA CATEGORIA A QUE ESTÁ VINCULADO O EMPREGADO. EM GERAL, O PISO SALARIAL É FIXADO ATRAVÉS DE LEI, SENTENÇA NORMATIVA, ACORDO COLETIVO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. HAVIA UMA CERTA RESISTÊNCIA DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EM PERMITIR A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL POR LEI OU SENTENÇA…

trabalhador de indústria situada em propriedade rural é considerado Industriário e regido pela CLT e não pela lei do trabalho rural (TST. Enunciado n. 57). Obs. Salvo se tratar da primeira transformação da matéria prima – empregado rural por equiparação. Empregado Doméstico Empregado doméstico é aquele que trabalha para a residência, sua atividade é destinada à pessoa ou família, portanto, sem finalidade lucrativa, como o motorista da casa, a cozinheira do lar, etc. A…