Contestação Em Ação De Alimentos

1 - Stela M. ingressa com ação de separação litigiosa cumulada com alimentos para seus filhos menores contra R. Gianechini sob o fundamento de abandono material e comprova que o seu marido abandonou o lar conjugal e não presta assistência aos filhos do casal. A ação foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau sob o argumento de que a genitora dos menores não necessita de alimentos e considera, erroneamente, que não houve prova do abandono. A. Fagundes, advogado da autora, apela…

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS CONTESTAÇÃO X, brasileira, casada, técnica em enfermagem, residente e domiciliado na Rua (x), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública, CONTESTAR a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, movida por Y, pelos motivos fático-jurídicos a seguir expendidos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, pugna a requerida pelos benefícios da justiça gratuita por declarar-se pobre na

Direito de Ação constitucionalmente assegurado no art. 5º, XXXV, CF. Em regra, deve ser escrita no vernáculo (art. 156, CPC), datada, assinada e apresentada na forma física ou eletrônica, admitindo-se a postulação oral em situações autorizadas por lei (Juizados Especiais Cíveis: art. 14, Lei nº 9.099/99; pedido de concessão de medidas protetivas de urgência em favor da mulher que se afirma vítima de violência doméstica ou familiar: art. 12, Lei nº 11.340/2006 e; no procedimento especial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE __ CONTESTAÇÃO PROCESSO N.º HOTEL _____, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 2828282828, com endereço na Rua Nathalie Candido, 65, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, representada por seu advogado ao fim signatário, devidamente qualificado no incluso instrumento procuratório, com endereço profissional no escritório SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, localizado na Rua Deixa Comigo,…

Questionário – Revisão – TGP 1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre

elencados no art. 282 do CPC, a petição inicial deve vir acompanhada, em principio, dos documentos indispensáveis à propositura da ação, bem como dos destinados à prova das alegações. A resposta do réu, do mesmo jeito, deve vir acompanhada também de prova documental. Documentos indispensáveis são os que servem de base para o pedido, como a certidão de casamento em uma ação de divórcio litigioso ou o titulo executivo nas ações de execução. A falta de documento indispensável pode acarretar…

documentos apresentados nos autos findos Ação de Investigação de Paternidade com pedido de Alimentos. 2. Confecção da execução de alimentos nos autos findos Ação de Divórcio. 3. Maria João o procura em seu escritório e afirma ter convivido sob regime de concubinato com Mário José, e que desta relação nasceu o filho menor Mário José Júnior. Que em fevereiro de 2002 separou-se do companheiro, tendo permanecido no imóvel e ajustado verbalmente o pagamento de alimentos no valor mensal…

CARÊNCIA DE AÇÃO - alegada na contestação: art. 301, X. CARTA DE ORDEM - cumprimento de ordem do tribunal: art. 201. - expedida por meio eletrônico: art. 202, §3°. - requisitos essenciais: art. 202. CARTA DE SENTENÇA - execução; sentença estrangeira: art. 484. CARTA DE USUFRUTO - conteúdo, inscrição no registro imobiliário: art. 722. CARTA PRECATÓRIA - arrecadação de bens de herança jacente: art. 1.149. - cumprimento de ato processual: art. 201. - expedida por meio…

Processo nº: xxxxxxxx Código: xxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, através de sua procuradora esta que subscreve, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Contestação aos termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS supra, promovida por XXXXXXXXXXX pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: 1 – SÍNTESE DA EXORDIAL: Alega a Requerente que manteve um breve relacionamento com o Requerido pelo período…

através de seu procurador (doc. 01 anexo), apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ______________ (qualificação pessoal), assistido neste ato por sua genitora ________________, (qualificação pessoal) ambos residentes e domiciliados _________________ , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. PRELIMINARMENTE O réu requer que seja cassada a liminar deferida tendo em vista que não tem condições de pagar os alimentos estipulados em medida liminar, vez que…