Contestação Do Inss Aposentadoria Por Idade

INSS – FAP - Orientações INSS – FAP – Orientações 1. O Sintracom (Jucilia e/ou Técnico em Segurança) receberá a documentação da empresa; 2. Preencherá o formulário de protocolo em duas vias informando os documentos pendentes; 3. 4. A empresa assinará o formulário de protocolo e levará sua via; Apor no protocolo da carta o seguinte: “Recebi parte da documentação e o atraso ou a não entrega dos documentos pendentes em tempo hábil para análise desobrigará o Sintracom da…

PASSADOS contra: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com endereço a Av. Weimar Torres, 1345, nesta cidade de Dourados/MS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: DOS FATOS: O Autor é aposentado por invalidez junto à Previdência Social, sendo portador do benefício de número 31/110.778.008-7, conforme certidão emitida pelo INSS, Agência Dourados-MS; Tal aposentadoria por invalidez seu deu em 1998, em decorrência…

Excelência, por seu procurador judicial ao final firmado, com escritório profissional na Rua, Curitiba – Paraná. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público estabelecida à Rua João Negrão, n° 11, Curitiba Pr, CEP 80.010-200, o que faz com fulcro na Lei 10.259, de 10/7/2001 e pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. PUBLICAÇÃO DE…

infra-assinada, à presença de Vossa Excelência, INTERPOR AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE (COM RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL e URBANA) APOSENTADORIA HIBRIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados: DOS FATOS A autora é viúva desde o ano de 1984, está com 60 (sessenta ) anos de idade, iniciou sua labuta rural desde os seus 12 anos na adolescência.…

Rua xxxxxx, vem à honrosa presença de V. Exa. propor por meio de seu advogado, com endereço lançado no rodapé (art. 39, I do CPC), a presente AÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ c/c pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em desfavor do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal com endereço xxxxxxx, Dos Benefícios da Justiça Gratuita Inicialmente, registra o autor que não possui condições financeiras de arcar…

anexo, com endereço profissional impresso no cabeçalho desta, local indicado para o recebimento das intimações de praxe, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMO TRABALHADOR RURAL – IDADE Em face do INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com CNPJ nº. 29.979.036/0001-40, com endereço nesta cidade, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: PRELIMINARMENTE, requer a parte autora a concessão…

dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, e demais disposições legais pertinentes para apresentar AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – Agência da Previdência Social de Osasco, demandado, situado no a citação do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, demandado, com endereço a com endereço à XXXXXXXXXXXXXX, n.º XXX, Jardim Piratininga, Osasco-SP, CEP: XXXXX, ou na pessoa de seu

SOUZA, devidamente qualificadas nos autos de Ação de Exoneração de Alimentos movida em seu desfavor por ANTÔNIO DE SOUZA, também já qualificado, vem, por seu advogado que ao final subscreve (documento de procuração em anexo de n˚ 01) oferecer sua CONTESTAÇÃO, mediante os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir apresentados: DOS FATOS ALEGADOS Foi prosta a ação pelo autor, alegando que as duas citadas nesta não precisam mais dos alimentos, a primeira por já possuir um companheiro que…

– SP. Relator: Ministro Castro Meira Data do Julgamento: 15/06/2010 Fonte: http://www.stj.jus.br (Acesso em 31/05/2011). 1.2 EMENTA DO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ENTE PÚBLICO. MUDANÇA PARA O POLO ATIVO APÓS OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Em se tratando de Ação Popular, é permitido ao ente público migrar do polo passivo para o ativo a qualquer tempo, a juízo de seu representante legal, a fim de defender o interesse público. Precedentes. 2. Recurso…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (“INSS”), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ sob o n.º..., estabelecido no endereço..., na cidade de Brasília/DF, pelas razões de fato e fundamentos de direito a seguir aduzidos: I. - DOS FATOS O Autor é titular do benefício vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (“INSS”) desde 02.08.2001, conforme Carta de Concessão da Aposentadoria sob o número 42/112.933.290-7, juntada aos autos. Entretanto, desde a sua aposentadoria por tempo de…