Contestação Do Inss Aposentadoria Por Idade

DE SEGURO SOCIAL (INSS), com sede na Barreto Leme, 980, centro, Campinas, SP. CEP 13.010-201, pelos motivos fáticos e de direitos que a seguir expõe e ao final requer: DOS FATOS I) A requerente nasceu no dia 01 de Junho de 1956 e, desde criança teve que ajudar seus pais na lavoura para obter seu sustento, bem como do restante de sua família (irmãos menores). II) Hoje já com 56 (cinqüenta e seis) anos de idade, o…

JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE-RO. J.AUTOS n.0000739-26.2010.8.22.0004 MARIA DAS GRAÇAS ALVES, já qualificada nos autos em epígrafe que move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem por sua advogada que no final assina, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que o faz consoante razões em anexo, requerendo seja o mesmo após recebido, PROVIDO em todos os…

bairro - - SP - CEP, onde poderão receber notificações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua, nº , bairro, na cidade de, Estado de São Paulo, pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados: PRELIMINARMENTE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA…

RELATÓRIO O EXMO. SR. JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (RELATOR AUXILIAR): Cuida-se de remessa oficial e recurso de apelação interpostos contra a sentença que julgou procedente o pedido consubstanciado na inicial e condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de serviço ao Apelado, considerando como especiais determinados períodos de tempo laborados em atividades insalubres, bem como a sua conversão em tempo de serviço comum, em observância do disposto no…

AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE – RURAL cc TUTELA ANTECIPADA face ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, na pessoa de seu representante legal, com posto na Av. xxxxxxxxxxx nesta cidade e comarca de xxxxxxxx, estado de São Paulo, e procuradoria na cidade de xxxxxxxxxxxxx na Avenida xxxxxxxxxxxxxxo, nº xxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requer: 1. DOS FATOS O Autor nasceu em 04 de junho de 1948, atualmente tem 61 (sessenta e um) anos de idade, e viveu

Neves – Salvador/Bahia, por um de seus advogados, constituído ut instrumento de mandato anexo, com endereço onde recebe intimações indicado no rodapé, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público estabelecida na Rua Miguel Calmon, n. 395, Comércio, nesta Capital, CEP 40.015-010, pelos fundamentos a seguir aduzidos: 1. DA JUSTIÇA GRATUITA

presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE, com base nos artigos 11, VII, 48, § 1°, 128 e 143 da Lei n° 8.213/91, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, autarquia federal, com superintendência no Estado de Minas Gerais e Agência situada na Avenida Leopoldina de Oliveira, n° 4.086, CEP- 38.010-000, na cidade de Uberaba-MG, pelos fatos e fundamentos a serem expostos: DOS FATOS: A autora encontra-se com 83 (oitenta e três) anos de idade, começou a…

doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador, e não mais do empregado. até a entrada em vigor do NTE, ao sofrer um acidente ou contrair doença, o INSS ou o trabalhador, ainda são os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada. O NTEP presume, como ocupacional, o benefício por incapacidade requerido, em que…

procurador abaixo assinado, vem perante V.Exª apresentar AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (Averbação do período rural) CONTRA O INSS – (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL), por sua procuradoria regional, localizada nesta Circunscrição, pelas razões e fatos que passa a descrever e por fim requerer: DOS FATOS A autora requereu em 28.12.2006 o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB42/138.247.800-7), com o reconhecimento e averbação do período laborado na agricultura de…

(TRÂMITE PRIORITÁRIO – AUTOR COM 72 ANOS DE IDADE) AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: • Averbação de Tempo de Serviço Urbano e Especial para fins de contagem para concessão de nova Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Valor da causa: R$ Qualificaçao, vem perante Vossa Excelência, mui respeitosamente, propor a presente AÇÃO PARA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E SUBSTITUIÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do INSS – Instituto Nacional de…