Contestação Divorcio Bens A Partilhar

curiosidade estudar e concluir se é viável ou não a adoção por homossexuais. O trabalho aborda o assunto da adoção por casais homoafetivos, sua viabilidade e conseqüências, por ser esta uma questão intrigante no Brasil e em outros países do mundo, bem como pesquisar a situação das adoções por homossexuais no Brasil e no Mundo. Por meio do trabalho, irá se analisar a legislação brasileira, quanto à adoção, seu cabimento, requisitos exigidos do adotante e adotado, se há legislação…

fatores reais de poder. A concepção sustenta da inicialmente por Lassalle parece ainda mais fascinante se se considera a sua aparente simplicidade e evidência, a sua base calcada na realidade — o que torna imperioso o abandono de qualquer ilusão — bem como a sua aparente confirmação pela experiência histórica. E que a história constitucional parece, efetivamente, ensinar que, tanto na práxis política cotidiana quanto nas questões fundamentais do Estado, o poder da força afigura-se…

curiosidade estudar e concluir se é viável ou não a adoção por homossexuais. O trabalho aborda o assunto da adoção por casais homoafetivos, sua viabilidade e conseqüências, por ser esta uma questão intrigante no Brasil e em outros países do mundo, bem como pesquisar a situação das adoções por homossexuais no Brasil e no Mundo. Por meio do trabalho, irá se analisar a legislação brasileira, quanto à adoção, seu cabimento, requisitos exigidos do adotante e adotado, se há legislação…

era Direito Civil, não se tendo uma situação estruturada especificamente. Essa situação perdurou até 1804, oportunidade em que se iniciou a estruturação do Direito Civil com o chamado Código Napoleônico (Código Civil Francês). A estruturação aqui é bem lógica. Esse Código Francês foi editado logo após a Revolução Francesa que veio com os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade a fim de que fosse expurgado o Estado absolutista até então vigente. O Estado estava presente nas…

que realizamos baseados em preceitos que dizem respeito a nós mesmos. Ou seja, são frutos da educação, da orientação que recebemos da família, do ambiente onde vivemos. São preceitos introjetados, interiorizados como o que deve orientar uma vida de bem. Normas Jurídicas: são normas resultantes do Direito, da aplicação das Leis, feitas com o intuito de regular a vida na sociedade. As normas jurídicas não precisam de adesão interna, bastando apenas que sejam cumpridas. Então, de fato, é…

importância, a saber, o privado. Tal fato abriu espaço para a construção de um problema na reconstituição da história do feminino, bem como fez com que a história se tornasse, pelo menos até metade do século XX, a História da metade da humanidade, ou seja, uma ciência voltada para a ação do homem no tempo. Entretanto, o século XX foi marcado pela ação de um movimento de contestação social: o feminismo[1], o que levou historiadoras a: reivindicar a importância das…

tempo em relação ao espaço na tradição do pensamento ocidental que colonizou corações e mentes4, assim como a instrumentalização do saber geográfico pelo colonialismo e pelo imperialismo por meio da geopolítica. Várias foram as conseqüências desse divórcio entre a geografia e as ciências sociais, entre os quais destaco, por sua importância nas questões que hoje se apresentam para superar os impasses teóricos e políticos que atravessamos: 1- não termos conseguido dar uma solução…

Federal e Territórios; conflitos entre a União, Estados, Distrito Federal e Territórios, inclusive entre os órgãos da administração indireta. Ação Civil Pública - Seu objetivo é responsabilizar os causadores de danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, histórico, turístico ou a qualquer outro interesse coletivo ou interesse difuso. Na área trabalhista, são exemplos as ações que visam garantir segurança ou ambiente adequado no trabalho. Ação…

DE DIREITO CIVIL Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 3.ª edição Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui as Leis n.ºs 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 6.515/77 (Divórcio e Separação), 9.278/96 (União Familiar – Direitos da Concubina), 8.245/91 (Locação), 5.988/73 (Direito de Autor), e 4.904/64 (Estatuto da Terra). EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 SUMÁRIO…

grupo nacional, familiar... pode fazer com que o passado desse grupo tenha um atrativo particular para nós; a segunda razão é a curiosidade, seja anedótica ou acompanhada de uma exigência da inteligibilidade.” 2. Direito A palavra “Direito”, bem como ele próprio no sentido amplo da Ciência do Direito, vem dos Romanos antigos e é a soma da palavra DIS (muito) + RECTUM (reto, justo, certo), ou seja, Direito em sua origem significa o que é muito justo, o que tem justiça.…