Contestação De Ticio

expressamente autorizadas. A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente: (A) (B) (C) (D) (E) I e II; I e III; II e III; I, II e III; nenhuma. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CONHECIMENTOS TEÓRICOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 51 - Tício possui, com animus domini, um imóvel pertencente a Caio, faltando-lhe apenas três meses para a consumação do prazo de usucapião. Preocupado com esta situação, Caio providencia junto a seu advogado a propositura da competente ação…

as férias e vinte dias antes que terminassem, ingressou-se em juízo com nunciação de obra nova e o réu foi citado. O réu, todavia, só veio apresentar sua contestação doze dias após o término das férias, isto é, trinta e dois dias após o ajuizamento da ação. Considerando que o prazo era de quinze dias, o juiz considerou fora do prazo a contestação. a ( ) Todas as alternativas estão corretas. b ( ) Apenas a alternativa II está correta. c ( ) Apenas a alternativa III está correta. d ( )…

situação hipotética e elabore a peça prático-profissional conforme solicitado. Tício, Secretário de Esportes do Município do Rio de Janeiro, usou verba pública, sem licitação, para fazer publicidade de eventos esportivos promovidos por essa mesma Secretaria. A publicidade consistia em balões coloridos, trazendo o seguinte mote: “Secretaria de Esportes do Município, o Povo em Primeiro Lugar”. Decorrido algum tempo, Tício resolveu se candidatar a vereador e, em sua campanha…

Assinale a alternativa correta. I. Partes, causa de pedir e pedido são os elementos identificadores da demanda. II. São causas que geram a extinção do processo sem julgamento do mérito: perempção, litispendência e prescrição. III. A ausência de contestação leva invariavelmente a que seja julgada antecipadamente a lide. a) Apenas I é correta. b) Apenas II é correta. c) Apenas III é correta. d) Todas são incorretas. 4. (OAB/MS – 2005) Antônio propõe uma ação de investigação de paternidade…

parte disponível da herança de Arnaldo. NÃO CABE O ART. 544. Art. 544, CC, A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança. 3. Caio fez doação da Fazenda Jangada a seu amigo Tício em 10.I.1997, passando o usufrutuário a desfrutar da coisa que lhe fora doada. Com o decorrer dos tempos, em razão de divergências políticas, quando da eleição do doador a Prefeito Municipal de Urataí, em 2000, o usufrutuário, dono de um…

Federal, no exercício de sua função, e no âmbito territorial do Estado “B”, praticou ato lesivo ao patrimônio público do ente ao qual está vinculado, Erasmo propôs ação popular em vara federal da seção judiciária de “B”. O Deputado Federal, em sua contestação, alega a incompetência do juízo de 1º grau, com o fundamento de que possui foro privilegiado, e a ilegitimidade ativa de Erasmo. A) Qual o órgão competente para conhecer a ação popular ajuizada em face do Deputado Federal? (valor:…

intimados da decisão, da sentença ou do acórdão, sendo vedada a intimação em audiência, ainda que nessa seja publicada a sentença ou a decisão. (C) A arguição de incompetência absoluta de juízo deverá ser alegada pela parte em preliminar de contestação ou por meio de exceção no prazo de resposta do réu, sob pena de prorrogação de competência. Em sendo aquela declarada, somente os atos decisórios serão nulos. (D) Aquele que detenha a coisa em nome alheio, demandado em nome próprio,…

tempo. A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz. (C) A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento. (D) A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos. 33 A00322 Com relação ao procedimento da execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundado em título extrajudicial, é correto afirmar que: (A) o executado é citado para, no prazo de três dias,…

probando, mas, por raciocínio que se desenvolve, se chega a ele. São os indícios e as presunções. Ex: No flagrante presumido, em que o agente (Tício) é apreendido com a arma do crime em suas mãos, e a vítima está caída aos seus pés. Neste caso, o depoimento do condutor não será sobre a autoria do fato em si, mas sobre uma situação que faz presumir que Tício é o autor daquele homicídio. O testemunho auditivo (a testemunha diz o que ouviu sobre o fato) é prova indireta. O testemunho…

prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio. Na contestação, o advogado do réu alega vício na representação, uma vez que Mévio não possui registro na OAB, consoante certidão que apresenta nos autos judiciais. Diante de tal circunstância, é correto afirmar que a) os atos praticados…