Contestação De Ticio

conforme letra “A”. 34 - Q224843 ( Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase / Direito do Trabalho / Extinção do contrato de trabalho; ) A empresa X pagou em 10/6/2011 as parcelas do rompimento do contrato do empregado Tício, após dação de aviso prévio, datado de 30/5/2011, de cujo cumprimento o trabalhador foi dispensado. À época da dispensa, o trabalhador, que tinha 11 (onze) anos de tempo de serviço, recebia salário de R$ 700,00 mensais, …

Ministro aposentado do STJ propôs, na qualidade de parte e advogado, ação de cobrança contra Maria das Graças. Em 19/9/2008, Maria das Graças, procuradora do estado do Rio de Janeiro, foi citada por intermédio de oficial de justiça para apresentar contestação. O advogado de Maria das Graças, João das Neves, é defensor público aposentado e pretende candidatar-se ao cargo de presidente de seccional da OAB. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta referente à…

prestação de serviços profissionais de advocacia, Mévio, que se apresenta como advogado. O cliente outorga a devida procuração com poderes gerais para o foro. Usando o referido instrumento, ocorre a propositura de ação judicial em face de Trácio. Na contestação, o advogado do réu alega vício na representação, uma vez que Mévio não possui registro na OAB, consoante certidão que apresenta nos autos judiciais. Diante de tal circunstância, é correto afirmar que a) os atos praticados pelo…

Durante a realização de um show de Rock, em um estádio de futebol, Tício e Mévio querem praticar crime de estupro 365. contra uma mulher que está sozinha em um dos corredores do para coibir a violência doméstica e familiar c ontra a mulher, nos estádio. Os dois, em cooperação, realizam processo violento de t ermos do § 8 do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção submissão da vítima, mas são presos quando Tício já tinha mantido sobrea Eliminação de Todas as…

inicial (CPC, art. 282) e devidamente “instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC, art. 283), sob pena de seu indeferimento (CPC, § ún., art. 284), o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, possibilitando a este a contestação do pedido dentro do prazo legal (CPC, art. 285). Despachada pelo juiz ou simplesmente distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação, todavia, só produz, quando ao réu, os efeitos mencionados no art. 219[9] depois que…

(C) Nulo. (Resposta correta) (D) Ineficaz. (E) Anulável. Na questão nº 57 – Direito Civil Habilidade: 58. Tício é proprietário de um imóvel, que foi invadido, há dois anos, por Caio. Pretendendo reaver o imóvel, Tício moveu ação de reintegração de posse, julgada improcedente, por que, embora titular do domínio, Tício nunca fora possuidor. A sentença transitou em julgado. Neste caso, Tício (A) perdeu o domínio, quando a sentença transitou em julgado. (B) poderá ajuizar ação…

audiência era um interrogatório. O interrogatório era o primeiro ato judicial. Agora não, agora mudou. Agora o interrogatório é o último, hoje o réu é citado para oferecer uma resposta preliminar obrigatória, essa resposta preliminar é como se fosse a contestação no processo civil, mas nós chamamos de resposta preliminar. Obs.: existe um caso, uma hipótese onde o réu é citado para ser interrogado, existe uma hipótese excepcional onde o réu é citado para comparecer ao interrogatório, que…

conjuntamente a um só débito por mais de uma pessoa, importa o compromisso de solidariedade. B) havendo mais de um fiador, o credor só pode cobrar uma cota parte de cada um. C) o fiador demandado pelo pagamento da dívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro excutidos os bens do devedor. D) o fiador e o devedor são sempre solidariamente responsáveis pelo pagamento da dívida, salvo se declararem que a obrigação é conjunta. E) o fiador, mesmo que tenha…

verdade a vende. b) O erro de pessoa (error in persona), quando a divergência se referia à identidade de uma das partes ou de pessoa que fosse ele- mento essencial do ato. Exemplo: Fulano empresta dinheiro a Caio, pobre, pensando que ele fosse Tício, pessoa riquíssima. c) O erro quanto ao objeto (error in corpore), quando recaia na identidade física do objeto do ato. Exemplo: comprar o lote n. 12, pensando tratar-se do lote vizinho, de n. 13. d) O erro referente à…

Em um contrato de compra e venda de veiculo, Tício vendeu para Caio um bem cujo valor – R$ 10.000,00 – seria pago em 4 prestações mensais e sucessivas de R$ 2.500,00, a primeira na assinatura do contrato e entrega do bem. Considerando o parcelamento, Mévio acabou firmando o contrato na condição de fiador e devedor solidário de Caio, à titulo de garantia. Vencidas as demais prestações, Caio não efetuara nenhum pagamento. A partir do inadimplemento, Tício promoverá ação de cobrança do…