Contestação De Leonardo Contra Gustavo

exemplificativo é o acórdão proferido recentemente pela 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: PROCESSO: 0000152-35.2010.5.04.0851 RO IDENTIFICAÇÃO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA DE MATOS DANDA Órgão Julgador: 7ª Turma Recorrente: LEONARDO ANTONIO PEREZ RISSOTO Recorrente: GUILHERME CRUXEN BRISOLLA (ESPÓLIO DE) Recorrido: OS MESMOS Origem: Vara do Trabalho de Sant'ana do Livramento Prolator da Sentença: JUÍZA ALINE VEIGA BORGES EMENTA Recurso do Reclamado. …

a tutela antecipada 5.4. Requisitos antecipada para a concessão da tutela 25/2961 5.5. Tutela antecipada das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa 5.6. Tutelas antecipadas inibitória e de remoção de ilícito 5.7. Tutela antecipada contra o Poder Público Capítulo XIII - Audiência 1. GENERALIDADES 2. PRESENÇA AUDIÊNCIAS DO JUIZ E SERVIDORES NAS 3. PODER DE POLÍCIA 4. REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS 5. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 6. COMPARECIMENTO DAS…

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem…

correlatas. Gabarito 7. DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E TEORIA DAS NULIDADES 7.1 Introdução. Classificação dos vícios do negócio jurídico 7.2 Do erro e da ignorância 7.3 Do dolo 7.4 Da coação 7.5 Do estado de perigo 7.6 Da lesão 7.7 Da fraude contra credores 7.8 O novo tratamento da simulação 7.9 Da invalidade do negócio jurídico. A teoria das nulidades do negócio jurídico 7.9.1 Introdução 7.9.2 Da inexistência do negócio jurídico 7.9.3 Da nulidade absoluta 7.9.4 Da nulidade…

que fossem verificados os acontecimentos relevantes que tiveram relação com a evolução do Sistema Previdenciário do Exército Brasileiro, a partir da análise da participação da Força Terrestre no cenário político, no período alvo deste trabalho. Leonardo Trevisan, autor de O PENSAMENTO MILITAR BRASILEIRO8, realizou uma retrospectiva contemporânea das motivações, ideologias, projetos políticos, doutrinas, enfim, características que delineavam, parte ou integralmente, a classe dos…

Vera Abud e Regiane Cannini; aos críticos de arte Olney Krüse, Antônio Santoro Júnior e Marcelo Kahns; aos arquitetos Naia e Darcon da 2d Programação Visual; aos fotógrafos Paulo Lara, Fabiana Marchesi, Sidney Haddad, Marcos Muzi, Luigi Stavale, e Leonardo Hanselma além do 39 agradecimento sincero só posso dizer que nada teria acontecido sem a colaboração e o apoio que deles recebi. Trabalharam, literalmente, pelo amor à arte. Agradeço também ao meu orientador, pela paciência e…

de fazer algo senão em virtude de lei. Imaginemos um tipo penal com o seguinte preceito primário: "atentar contra os interesses da pátria. Pena – reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos". Pelo dispositivo constitucional, o cidadão só é obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo em virtude de lei. Sendo esse tipo penal instituído por lei, estará o cidadão obrigado a "deixar de atentar contra os interesses da pátria". O que vêm a ser "interesses da pátria"? Que condutas almodariam-se ao…

Nome do Professor(a) de Monografia _______________________________________ Nome do Professor(a) Convidado(a) DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha querida esposa Juliana Martins. Aos meus filhos Gabriel Alves Machado e Gustavo Alves Machado. Aos meus amigos João dos Santos, José Bernardes, Augustinho Ferreira da Cruz e Aparecida Maria Bonini. Esses por estarem comigo, me apoiando em meus projetos e me incentivando em todos os momentos de minha vida. Agradeço a…

do mesmo partido, e está sempre nas manchetes, envolvido em maracutaias) PAULO FRANGE - PPB / SP PAULO ROBERTO FARIA LIMA - PPB / SP (Responsável pela regional de Pinheiros, uma das mais ricas da cidade, saiu ileso, apesar das inúmeras denúncias contra ele. Os promotores estimam que o esquema de propinas da regional movimentava cerca de 1 milhão de reais por mês) TONINHO PAIVA - PFL / SP VICENTE VISCOME - PPB / SP (Dono de um patrimônio avaliado em mais de 15 milhões de reais, viu…

imprensa (prensa de tipos móveis) foi um invento do alemão Johannes Gutenberg, no século XV. Alguns marcos: centralização do poder e formação de Estados modernos; Linha do tempo renascimento cultural: as artes sofrem enorme impulso; 12 Leonardo da Vinci é o principal modelo de “homem universal”, matemático, físico, pintor e escultor, estudou inclusive aspectos da biologia humana;  grande movimento de mudanças culturais, como se fosse uma “descoberta” do mundo e do…