Contestação De Contratos

baseados nos ensinamentos do Prof. André Veneziano e adaptados por Arimatéa Fonseca) O MÉTODO é composto de 3 passos 1º passo → QUAL É A PEÇA? 2º passo → TESE 3º passo → ROTEIRO 3 “Reta Processual” NA VARA DO TRABALHO Contestação Inicial p/ Distribuir ↑ Abertura 1ª proposta | razões RO de conciliaç | contradita finais sentença ↑ ↑ ↑ | ↑ ↑ ↑ ↑ o→------o----------o----------x----------o---------o------------o----------o----------o------------o------

Sobre litisconsórcio são corretas as assertivas: correta ⇒ a) I, II e V; b) II, IV e V; c) III, IV e V; d) I, III e IV; e) II, IV e V Caso concreto 5: Paulo é co-fiador de João junto com Silvio em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique. Resposta: Não, o litisconsórcio formado no polo…

Ltda. Nos termos da inicial, aos 08.05.2008, o reclamante celebrou contrato de trabalho com a reclamada para exercer a função de vendedor pracista, trabalhando de segunda à sexta, das 8h às 19h, com intervalo de 1h de repouso e alimentação, correspondente a uma jornada semanal de 50h. Por isso, percebia de 3 a 5% das vendas realizadas, perfazendo média mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Todavia, o reclamante teve seu contrato de trabalho rescindido indiretamente no dia 04.12.2009, em…

........, nº ..............., na cidade de ......................, SP, CEP ..................., tendo a expor, para ver acolhido o pedido, os fatos e os fundamentos seguintes, requerendo ao final, o que de direito. 1 – Dos Fatos 1.1 - Do Contrato de Trabalho O Reclamante foi admitido a prestar serviços para a Reclamada em data de ...................., para exercer a função de ..............., mediante a paga salarial à época, correspondente a R$ ................ mensais, cf.…

NCPC - Vicio menos grave, so se protegia a parte - Juiz nao pode se declarar de oficio, so com provocacao/requerimento da parte prejudicada - Admite prorrogacao (se nao tiver, o juiz se torna competente) Ex: inicial (errada), citacao (15 dias), contestacao (alega incompetencia) – prorrogacao (juiz se torna competente) - Se apontar o vicio o juiz pode se declarar e remete para o outro local. Dai todos os atos serao mantidos, inclusive os decisorios, de onde chegar para frente A…

e devidamente inscrito no CPF sob o n°. XXXXXX, residente e domiciliado a Rua ........, nº. ......, Centro, CEP ..........., por seu advogado e bastante procurador subscritor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO a pretensão apresentada na AÇÃO DE COBRANÇA que lhe move NOME....., já devidamente qualificado na inicial, o que se faz através do fatos e fundamentos que seguem: I - SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL. 1. O…

sua Procuradora infra-assinada, conforme inclusa procuração (doc. 1) emitida em consonância com o contrato social vigente (doc. 2), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar tempestivamente, resposta à ação ajuizada na forma de CONTESTAÇÃO fundamentada nas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 – SÍNTESE DA INICIAL Em sua exordial, o autor diz ter celebrado contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel residencial urbano com a requerida,…

escolha couber a ele, ou para aceitar que o devedor o faça: 5 dias, se outro prazo não constar de lei ou contrato Início: da citação. CPC, art. 894. Contestação da ação de consignação em pagamento: 15 dias CPC, art. 297. Para o autor completar o depósito, quando o credor (réu) alegar que este é insuficiente, salvo se corresponder a prestação, cujo inadimplemento acarrete a rescisão do contrato: 10 dias. CPC, art. 899. Para o credor manifestar sua recusa sobre o depósito da quantia…

em face de Fabiana. Na petição inicial narra que a ré é sua fiadora, como consta no contrato de mútuo assinado com Adão. Como devedora solidária assumiu a obrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta.…

advocatícios, além da consequente condenação nas verbas sucumbenciais. No despacho inicial foi deferido requerimento do Apelado no sentido da inversão do ônus da prova (f. 136). O feito foi regularmente processado, depois que as partes apresentaram contestação (f. 140/156) e impugnação (f. 167/170). Saliente-se que a requerida não juntou quaisquer documentos que comprovassem suas alegações (se limitou aos documentos sociais e de representação) e, à f. 164 requereu audiência para…