TGP 2

Incompetencia relativa: sumula 33 STJ/65, NCPC

- Vicio menos grave, so se protegia a parte
- Juiz nao pode se declarar de oficio, so com provocacao/requerimento da parte prejudicada
- Admite prorrogacao (se nao tiver, o juiz se torna competente)
Ex: inicial (errada), citacao (15 dias), contestacao (alega incompetencia) – prorrogacao (juiz se torna competente)

- Se apontar o vicio o juiz pode se declarar e remete para o outro local. Dai todos os atos serao mantidos, inclusive os decisorios, de onde chegar para frente

A incompetencia relativa portanto pode ser modificada ou prorrogada em virtude das causas de modificacao da competencia (relativa)

Causas de modificacao da competencia (relativa)

- Absoluta nao pode ser modificada
1) Inercia (Art 304, 305, CPC – indireta/ Art 65, NCPC – direta)
- Peticao inicial -> lei -> domicilio do reu. Por equivoco propoe no proprio domicilio – viola o criterio territorial -> incompetencia relativa
- Citacao – 15 dias – contestacao do reu -> incompetencia relativa, se declara incompetente e manda para outro lugar

- Se nao tocou no assunto da incompetencia relativa, é a inércia e ha a prorrogacao da competencia, o juiz que era incompetente se torna competente

2) Vontade das partes (Art 62, 63, CPC/ Art 112, paragrafo unico, NCPC)

- Alguns contratos tem clausula de eleicao de foro: escolher o foro para qualquer problema futuro ser decidido nesse foro escolhido (qualquer tipo de contrato, no momento, explicito no contrato). Contrato de adesao: nao pode negociar os termos, adere ou nao (se for abusivo pode anular a clausula)

OBS: So é possivel a eleicao/escolha do foro e nunca do juizo, para nao violar o principio do juiz natural
- Se escolher a localidade e a demanda for civil e colocar criminal, NAO PODE, porque infringe uma competencia natural e isso é incompetencia absoluta, nao pode

3) Conexao: semelhanca ente causas (Art 103, CPC/Art 55, NCPC)
. Normalmente correm duas causas semelhantes. Sao conexas quando tem o mesmo