Contestação De Ação De Indenização Por Vicio Em Produto C

201002728198 Natureza: Rescisão Contratual Requerente: Edson Batista da Silva Requerido: Groscon Administradora de Consórcios Ltda Brasvalle Ltda SENTENÇA EDSON BATISTA DA SILVA, qualificado na inicial, propôs ação de rescisão contratual c/c restituição de importâncias pagas e indenização por danos morais em face de GROSCON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e BRASVALLE LTDA., pessoas jurídicas de direito privado, com sede nesta Capital, alegando que no dia 15.04.2010, ao ver um…

inscrito na OAB/BA 26.350, CPF n° 008.011.645-08, com escritório profissional localizado à Avenida Teixeira de Freitas, 156, Sala 1, Centro, Nova Soure/BA, CEP: 48.460-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ n° 00.280.273/0002-18, localizada na Rua Thomas Nielsen Júnior, 150, Campinas/SP, CEP: 13097-105 e NOVA PONTOCOM…

subscreve (doc. anexo), com escritório profissional no endereço constante no rodapé desta, local onde indica para recebimento de notificações e intimações pessoais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO C/C DANOS MORAIS (Com Pedido de Liminar) face da REDE CEMAT – Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.321/0001-99, com endereço à Rua Manoel dos Santos Coimbra, nº. 184, Cuiabá-MT, CEP…

estrito 24.1. Legitimação ativa e passiva 24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização 25. Ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil 25.1. A fungibilidade dos interditos 25.2. Cumulação de pedidos 25.3. Caráter dúplice das ações possessórias 25.4. Distinção entre juízo possessório e juízo petitório. A exceção de domínio 25.5. Procedimento: ação de força nova e ação de força velha. Ação possessória relativa a coisa móvel.. 25.6. A exigência…

VONTADE DE OBTER LUCRO c. ATIVIDADE ORGANIZADA: Articulação dos fatores de produção EXEMPLO: CAPITAL; MÃO DE OBRA; INSUMOS; TECNOLOGIA; ESTRATÉGIA; ETC. d. PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS: Produção de bens = Fabricação de produtos ou mercadorias; Produção de serviços = Prestação de serviços; Circulação de bens = Intermediação no repasse de produtos ou mercadorias; …

reivindicar Toda vez que entrego algo relacionado a posse numa locação, indiretamente nasce para nós uma posse indiretamente. A posse pode ser direta e indireta. A posse pode ser lícita e ilícita. A posse pode ser justa e precária. Os três vícios de posse são: Clandestinidade, violência e precariedade. Todas as obrigações relacionais são temporárias. Enquanto não se for indenizado as benfeitorias necessárias, a pessoa que usufruiu a posse tem o direito de retenção até quando…

DESAPROPRIAÇÃO É um procedimento administrativo onde o Estado transforma compulsoriamente uma propriedade privada em patrimônio público. Sendo que a legislação impõe que deverá ocorrer através do pagamento de uma indenização prévia, justa e, em regra, em dinheiro. A desapropriação é a única forma que o Estado tem de transformar o imóvel do particular, pois se trata de uma forma originária de aquisição da propriedade, rompendo as relações anteriores, inclusive as garantias que atingiriam o

AUTOR brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade nº XXXX, emitida pelo XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado XXXXX, nessa cidade e estado, CEP: XXXX vêm por sua advogada apresentar AÇÃO INDENZATÓRIA em face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, situada na XXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: DOS FATOS O autor

por seu advogado subscritor (proc. anexa), com endereço profissional à nota de rodapé, onde recebe as intimações e comunicações de estilo, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR que lhe move a Requerente (fulana de tal) FERNANDES em curso perante essa D. Vara, vem apresentar CONTESTAÇÃO nos termos dos artigos 300 e 302 do CPC, o que faz consubstanciada nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: I – SINTESE DA…

deverá ter seu ato constitutivo levado a registro perante ____________, podendo, com relação ao seu nome, adotar ____________. A) sociedade empresarial; Junta Comercial; nome fantasia. B) sociedade empresarial; Conselho Seccional da OAB; nome fantasia. C) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Seccional da OAB; o nome completo ou abreviado de pelo menos um dos sócios. D) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Federal da OAB; o nome de sócio falecido, mesmo que…