Contestação De Ação De Alimentos Proposta Por Filho Maior

escritório profissional sito à, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por CARLOS ANTÔNIO representado por sua genitora JOANA SILVA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que se possa expor: DAS PRELIMINARES EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Inicialmente, há que se observar que a presente demanda foi proposta em foro absolutamente incompetente, ocorrendo, pois, a hipótese do artigo 301, II, do…

intimações, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta por MÁRCIA, brasileira, (estado civil), vendedora, portadora do CPF n.º ....., RG n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - PRELIMINARMENTE 1.1 – DA ILEGITIMIDADE DA PARTE A presente ação merece ser extinta, sem julgamento do mérito, em conformidade com…

|36 | |capítulo III |38 | |A ação de investigação de paternidade.................................. |40 | |3. |41

28 1.5 Conseqüência do reconhecimento de filho………………………………………… 30 CAPÍTULO II A ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE...................................................... 33 2.1 Natureza jurídica e legitimidade da ação de investigação de paternidade.......... 34 2.2 Foro competente para a propositura da ação de investigação de paternidade... 36 2.3 Cumulação de pedidos na ação de investigação de paternidade........................ 37 2.4 A contestação e julgamento antecipado da…

decorrentes, como guarda, visitas e alimentos aos filhos menores. É possível dizer, portanto, que seu objeto é a existência das pessoas. Destarte, vários são os princípios constitucionais que norteiam as relações familiares, dentre os quais se destacam o da dignidade da pessoa humana, como fundamento da República (CF 1º, III), da proteção integral da criança e do adolescente (CF 227, caput), da igualdade entre homem e mulher (CF, 5º, I; CF, 226, 5º), da igualdade entre os filhos (CF,…

RENATA DA SILVA GONÇALVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Presidente Epitácio – SP 2014 RENATA DA SILVA GONÇALVES ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora como exigência para obtenção do grau de bacharelado do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. FAPE Orientadora Profª.: Neide Aparecida Leão Guesso Presidente Epitácio – SP 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO (entregue no dia da avaliação) AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por todos os meus…

cidade de XX, Estado de Pernambuco, CEP: XX, por meio de sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos da Lei nº 5478/68 e da Lei nº 11.698/08, propor a presente AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor do menor XX, representado por sua genitora XX, brasileira, solteira, residente e domiciliada na XX, CEP XX, pelos motivos de fato e direito que…

........ª VARA DA COMARCA DE TUPÃ-SP AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE AUTOS N°: .............. (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ........................, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora e tutora legal .................., já devidamente qualificada, vem r. e com devido acatamento à presença de V.Exa., nos autos da presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE que lhe move ........................., apresentar sua Contestação, nos seguintes moldes: Dos…

anexo (doc. 01) que a qualifica e indica endereço profissional para fins de citações, intimações e demais atos processuais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo supra descrito, apresentar CONTESTAÇÃO à ação de divórcio litigioso proposta por CICRANA DE TAL, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – PRELIMINARMENTE O REQUERIDO, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência Judiciária, já que não…

apresentar CONTESTAÇÃO, com pedido de revisão da liminar deferida, nos moldes doravante delineados: A priori: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUER que seja concedido ao Autor, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº. 1060/50, eis que o mesmo é pessoa pobre nos termos da lei e não possui condições financeiras de arcar com despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento. 1. DOS FATOS Cuida-se de ação de alimentos proposta…