MONOGRAFIA RENATA

RENATA DA SILVA GONÇALVES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Presidente Epitácio – SP
2014

RENATA DA SILVA GONÇALVES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora como exigência para obtenção do grau de bacharelado do Curso de Direito da
Faculdade de Presidente Epitácio. FAPE
Orientadora Profª.: Neide Aparecida Leão
Guesso

Presidente Epitácio – SP
2014

FOLHA DE APROVAÇÃO
(entregue no dia da avaliação)

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por todos os meus dias.
Aos meus pais, ao meu filho, ao meu marido, aos meus familiares por tudo que representam na minha vida.
À minha orientadora Neide Aparecida Leão Guesso.
Agradeço a todos os meus professores que me ajudaram a vencer nesta jornada. Aos meus colegas de curso e em especial Cristiane Cruz, Venâncio Alves,
Wilson Tostes, Hugo Roberto Albuquerque que tornaram esta jornada mais agradável. Agradeço a todos.

DEDICO aos meus familiares, filho e marido pelo amor e apoio constante e principalmente ao meu pai que sempre me incentivou. Os alimentos gravídicos podem ser compreendido como aqueles devidos ao nascituro, e, percebidos pela gestante, ao longo da gravidez, sintetizando, tais alimentos abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez

e que sejam dela decorrentes, da

concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência

médica

e

psicológica,

exames

complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.
LOMEU, IBDFAM

RESUMO

Esta pesquisa visa apresentar uma análise sobre os alimentos gravídicos através do estudo da lei 11804 de 2008 que trata exclusivamente desse tema. Sabe-se que anteriormente a criação dessa lei quando a mulher separada do suposto pai da criança engravidava era obrigada a arcar sozinha com todas as despesas da gravidez, no entanto com a Lei veio oferecer maior