Contestação De Ação De Alimentos Proposta Por Filho Maior

de contrato de salários e jornadas trabalhistas, sem controle do Estado ou pressão dos sindicatos. Os maiores representantes dessas premissas são: • Adam Smith (1723-90), autor de “A riqueza das nações”, onde defende a divisão do trabalho e a livre concorrência, como ingredientes essenciais para aumentar a produção, buscando sempre a redução de custos, com vistas ao aumento do maior consumo pelo menor preço. Para ele, a função do Estado seria zelar pelos direitos à…

ALIMENTOS Para o assunto em comento observa-se as mais variadas denominações, como podemos destacar “pensão alimentícia”, “verba alimentar”, “alimentos”, etc. Entende-se por alimentos aquela prestação sucessiva e continuada de uma certa quantia em pecúnia, que uma pessoa faz a outra, em razão do parentesco ou de dever de assistência, destinado a prover sua subsistência. Os alimentos podem ser prestados por uma certa soma em dinheiro, ou, excepcionalmente, in natura, como…

0702 Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) FRANCISCO KUPIDLOWSKI Relator do Acórdão: Des.(a) FRANCISCO KUPIDLOWSKI Data do Julgamento: 24/04/2008 Data da Publicação: 18/05/2008 Inteiro Teor: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUNTADA DE PROCURAÇÃO PELO RÉU. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO DEMANDADO. AUSÊNCIA DE PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER CITAÇÃO. REVELIA INEXISTENTE. TUTELA ANTECIPADA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CAUÇÃO.…

CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia Final apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Esp. Ana Caroline Carvalho Gadêlha Fontes F. Vieira. Floriano 2013 LEIANE CARVALHO DE SOUSA ALIMENTOS GRAVÍDICOS…

garantam a dignidade, para que este seja um cidadão pleno. A filiação é estabelecida entre pessoas de maneira natural como conseqüências de relacionamentos, porém quando no decorrer deste processo há uma ruptura e não fica definida a relação pai/filho espontaneamente, o individuo tem o direito de fazer investigação de sua origem e cabe ao Estado promover mecanismos necessários, através do Poder Judiciário, para que isso ocorra. Mesmo que em vias de regras a preocupação em…

Exa., para apresentar sua CONTESTAÇÃO e requerer, pelos fatos e motivos a seguir expostos. Arguir o autor que o fato de o autor ter atingido a maioridade, além de (..... completar), encontra-se o mesmo exonerado da prestação alimentar. Não se casa com a jurisprudência pátria, o argumento do autor. Isto porque, conforme já se decidiu: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Data: 16/11/04 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1.0145.03.067194-8/001 FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE -…

vem propor a presente CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO em face de ADALTO FLORISVAL SEVERO XAVIER, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 0556001-2 expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 378.179.901-82, residente e domiciliado na Avenida João Ponce de Arruda, nº 2.570, Bairro Cidade Natal, Rondonópolis/MT e para tanto passa a expor as razões de fato e de direito adiante narradas articuladamente: 1. DOS FATOS O requerente da ação proposta acima foi…

JOSÉ JUNIO SOUSA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, maior, comerciante, portador do RG n° 5.119.036-SSPPE e do CPF (MF) n° 020.361.644-80, residente e domiciliado na Rua Manoel Pereira da Silva, n° 1.113, Centro, Serra Talhada-PE, CEP 56903-490, vem através do seu advogado na capacidade de procurador (procuração em anexo), respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor CONTESTAÇÃO Face à ação de alimentos proposta por ALAN DANIEL RODRIGUES DA CRUZ E SOUSA, brasileiro, solteiro

E S T A R Ação de Oferecimento de Alimentos que lhe é proposta por (nome), pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: INICIALMENTE Alegam não possuir condições financeiras para arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, razão pela qual faz jus aos benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conforme disposto na Lei 1.060/50. Inexistentes matérias preliminares, no MÉRITO compete alegar: DA CONTESTAÇÃO ÀS…

intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO proposta por LUCIA MARIA DOS SANTOS BATISTA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos DOS FATOS O réu efetivamente é casado pelo Regime da comunhão parcial de bens desde 21/01/1997 com a Autora e da união realmente nasceram os 4 (quatro) filhos citados por ela. Impugna-se com veemência as alegações da Autora de que o réu…