Contestação De Alimentos

que instituiu essa nova modalidade de aquisição dominial. ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE. PLEITO DE MAJORAÇÃO. NECESSIDADE EVIDENCIADA. PROVAS DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. PRECARIEDADE. MANUTENÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. Ausentando-se dos autos qualquer prova a evidenciar as reais condições financeiras do alimentante, ausentes se fazem, como corolário inquestionável, razões para alterar-se os alimentos em favor da ex-esposa estabelecidos. ENCARGOS DA…

qualificadas nos autos n. 709/2014 de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, o que faz com fundamento nos artigos 297, 298, 300, 301 e 302 todos do CPC c/c art. 1.694 e SS do CC, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: I-BREVE RESUMO DA INICIAL O autor alega quanto à ex-esposa, que esta não precisa mais dos alimentos, pois já possui um…

Sorriso, Amazonas, onde recebe as devidas intimações, vêm mui respeitosamente à preclara presença de Vossa Excelência nos termos dos artigos 278 e 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS propostos por Jadyla Silva e Karine Rocha, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: 1-Breve Relato dos Fatos A requerente convive no…

TJ-MG - 107010616909320011 MG 1.0701.06.169093-2/001(1) (TJ-MG) Data de publicação: 04/04/2008 Ementa: ALIMENTOS - PEDIDO EM RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - POSSIBILIDADE - VALOR - OBSERVÂNCIA DAS PROVAS DOS AUTOS. · É perfeitamente possível o pedido de alimentos em reconvenção, em sede de ação de separação judicial, conforme se extrai do art. 273 , inciso II , §º 7 , do CPC , este acrescido pela lei nº 10.444 , de 07-05-2002, que permite o deferimento de providência de…

inscrita na OAB/RS 201222299, com endereço profissional na Rua Santos Ferreira, 457, sala 306, Centro, CEP 98745-365, Canoas/RS, onde receberá intimações, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A ação ajuizada por ARIADNE PIRES JUAREZ, já devidamente qualificada nos autos processo em epígrafe, pelos fundamentos de fato e de direito que a…

..., já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALC/C ALIMENTOS, em que contende com ..., vem pôr intermédio de seus advogados e procuradores IN FINE assinados a r. presença de Vossa Excelência, falar sobre a contestação de fls., fazendo-as na forma a seguir: PRELIMINARMENTE, vem informar a este Juízo que o endereço atual da REQUERENTE é: ... Em sua Contestação de fls., o REQUERIDO utiliza-se de evasivas e mentiras, que são até risíveis, posto que os

págs INTRODUÇÃO 02 PORQUE ANOS REBELDES 03 REBELDIA E CONTESTAÇÃO, 1968 04-05 MOVIMENTOS FEMINISTA 06 BIBLIOGRAFIA

efeito do cálculo da indenização para danos morais, faz-se a soma de doze prestações mensais considerando os 2/3 a serem destinados aos herdeiros, ou seja, 12 prestações de R$ 600,00, perfazendo um total de R$ 7.200,00 – art. 259, VI do CPC III) Alimentos – Pensão por morte – para fazer esse cálculo leva-se em consideração a duração provável da vida da vitima, calculada pelo IBGE, nesse caso para homens em 74 anos. Mauro tinha 35 anos na época do fato e pelos cálculos do IBGE deveria…

Articulação – Teoria e prática. Contestação (princípios do contraditório, da ampla defesa, da concentração, da eventualidade), a preclusão; o ônus da impugnação especificada dos fatos; defesas processuais e defesas de mérito. Estrutura da contestação. A contestação Modalidade de resposta …

condicionante do julgamento da causa. A relação jurídica prejudicial subordina a principal (prejudicada) e, por albergar um bem autônomo da vida, pode ser objeto de uma ação apartada. Para melhor esclarecimento, convém citar, como exemplo, a ação de alimentos (condicionada) fundamentada na relação de parentesco (condicionante). Nesta hipótese, a relação condicionante poderia dar ensejo a uma ação declaratória independente (investigação de paternidade). Ensina Athos Gusmão Carneiro…