Contestação Curador

citado o representante, caso o oficial perceba que o réu é demente e esse não tiver sofrido um processo de interdição, ele poderá chamar um médico e esse deverá verificar a condição do réu e o juiz deverá nomear um curador especial, curador somente para aquele ato, aquele processo); Curador especial: como regra defensoria pública, quando não houver poderá ser qualquer do povo, e por costume, por regra o juiz nomeia um advogado. 3. Quando o réu for pessoa jurídica de Direito Público; …

dívida, tais como o síndico na falência, o herdeiro, o sócio etc. O legitimado passivo poderá ser o credor conhecido, desde que prove sua condição ou, ainda, sendo ele desconhecido, a ser citado por edital e em seu favor intervindo, se for o caso, o curador de ausentes. Ademais o credor incapaz também figurará passivamente, mas representado ou assistido por seu representante legal. No caso de haver dúvida quanto à titularidade do crédito, figurarão como litisconsortes passivos aqueles…

trata das respostas do réu. RESPOSTAS DO RÉU AULA 2 DO CURSO 15.3.5 PRINCÍPIOS DA CONTESTAÇÃO NOÇÕES INCIAIS O art. 297 do CPC estabelece as três principais modalidades de respostas do réu:  CONTESTAÇÃO (detalhada nos arts. 300 a 303)  EXCEÇÃO (detalhada nos arts. 304 a 314)  RECONVENÇÃO (detalhada nos arts. 315 a 318) PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO OU DA EVENTUALIDADE DA DEFESA (art. 300). CONTESTAÇÃO A contestação encontra-se detalhada nos arts. 300 a 303 do CPC. Ela é uma peça…

Certo Errado Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de alegar a falta de pressuposto processual provocado pelo autor, poderá arguir tal vício, que também poderá ser declarado de ofício pelo juízo, a qualquer tempo. Certo Errado Analise as seguintes assertivas sobre a contestação no Procedimento Ordinário: I. Depois da contestação é lícito deduzir novas alegações relativas a

lindeiros são citados e não apresentam contestação. Ocorre a publicação do edital convocando terceiros e o magistrado nomeia Curador Especial para defender os réus incertos citados por edital. Após, os autos são remetidos ao Ministério Público, que apresenta parecer. O Estado do Pará apresenta, por dependência, ação reivindicatória, postulando a tutela antecipada, que restou indeferida, havendo recurso retido nos autos. O réu é citado e apresenta contestação, reiterando a usucapião. Na…

b) Trata de modalidade de intervenção de terceiro voluntária? Justifique. Não, trata-se de intervenção de terceiros forçada, pois o terceiro é trazido para dentro do processo. Web 6 a) Tem razão o réu na sua contestação?Explique.Resp b) R: Não, o reu não tem razão em sua contestação,o valor deve ser fixado pelo autor, o pedido deve ser certo e determinado ,certo quanto ao bem jurídico e determinado quanto ao valor.Logo o pedido formulado está corretoart. 128, 460 e 286, CPC b) Como…

Art. 15. A jurisdição civil é exercida pelos juízes em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. Já no art 3º do código em vigor e no art 16 do novo código existe uma ligeira mudança onde no novo código não haverá a contestação. Art. 3º Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 16. Para propor a ação é necessário ter interesse e legitimidade. No art 18 do novo código é colocado de maneira mais clara a ocasião em que…

coisa, se não constar no contrato.” Quanto tempo tem o réu para se defender? Há alguma peculiaridade na peça processual que deve ser produzida em sua defesa? Citado, o réu dispõe de um prazo de 05 dias para se manifestar. (art.902 CPC). Além da contestação, outras modalidades de resposta são admissíveis. O réu poderá alegar, além da nulidade ou falsidade do título e da extinção das obrigações, as defesas previstas na lei civil. Há alguma outra peculiaridade procedimental que mereça…

Estatuto é um termo de responsabilidade, onde específica, qual o tipo de tratamento que o idoso deve receber, para que possa ter um bem-estar como acompanhamento médico, compra de remédios, etc. No caso de interdição do idoso, será necessário um curador, o mesmo deve ser membro da família que ficara com a responsabilidade para si da curatela, sem processo judicial de interdição para proteger e zelar pelos direitos do idoso, garantidos nos art.1.767 a 1.783 do Código Civil vigente.…

somente os cônjuges poderão postular o divórcio, salvo no caso de incapacidade em que poderão ser representados por curador, por ascendente, pais e avós, ou ainda por irmão. Código Civil de 2.002 Art. 1.582. O pedido de divórcio somente competirá aos cônjuges. Parágrafo único. Se o cônjuge for incapaz para propor a ação ou defender-se, poderá fazê-lo o curador, o ascendente ou o irmão. 4. - Tipos de Divórcio O Divórcio pode ser decretado como…