Contestação Curador

alegar usucapião em defesa. PALAVRAS-CHAVE: defesa, réu, usucapião, revelia, contestação e ação reivindicatória. SÚMARIO: Introdução. 1. Oposição nas ações de usucapião. 1.1. Antes de discutir o mérito (defesa processual). 1.2. Contestação não é o único meio de defesa. 1.2.1. Contestação. 1.2.2. Reconvenção. 1.2.3. Exceção. 2. Revelia. 2.1. Réus incertos e desconhecidos. 2.2. Réus ausentes. 2.3. Quem tem direito a curador especial quando revel? 3. Na ação de usucapião forma-se…

domiciliada na Rua X, nº XX, Bairro XX, no município Z, por seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar sua necessária e tempestiva: CONTESTAÇÃO Nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA promovida por CLARICE, já qualificada nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir: PRELIMINAR 1. INEXISTENCIA OU NULIDADE DA CITAÇÃO …

mil) sacos de soja firmado entre eles. O réu (João Brasileiro Goiano da Consolação) na contestação alegou a nulidade do contrato que deu suporte ao pedido do autor e na reconvenção, com base na nulidade do contrato alegada na contestação, pediu a declaração de sua nulidade. Diante do quadro acima delineado, aponte, com clareza solar, o fundamento da reconvenção manejada pelo réu. 20-compete ao réu na contestação, antes de discutir o mérito, alegar a incompetência absoluta, a coisa…

localizar seu atual endereço. Destarte, foi realizada diligência no endereço encontrado, porém a tentativa de localização do requerido restou infrutífera. Desta forma, o requerido foi citado por edital (f. 29), sendo nomeado curador especial (f. 57), o qual ofereceu contestação por negativa geral à f. 58). Realizada audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas duas testemunhas trazidas pelo requerente (71/73). Os confrontantes foram citados por meio de Carta com Aviso de…

Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília – Unidade de Samambaia/DF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1601 do Código Civil e artigo 300 do Código de Processo Civil Brasileiro, apresentar CONTESTAÇÃO ante a Ação de Investigação de Paternidade proposta por AYÇA EMANUELLA CARVALHO, menor impúbere, representada por sua genitora, ADRIANA APARECIDA CARVALHO, devidamente qualificada nos autos, com base nos fatos e fundamentos a seguir…

procuradora que esta subscreve, advogada nomeada para a função de curadora especial, em atendimento ao r. despacho de fls., vem por intermédio desta, apresentar sua CONTESTAÇÃO aduzindo para tanto, o que segue: O requerido foi devidamente citado por edital, publicação de fls., mas deixou transcorrer o prazo sem apresentar contestação. Pelo fato de estar em lugar incerto e não sabido, dificulta-nos sua defesa ante a ausência de dados para tal função. Logo, deve ser…

dias). Fixado o prazo pelo Juiz, conta-se a partir da primeira publicação. Ao vencer, considera-se citado o réu, passando a fluir o prazo de resposta. Cópias das publicações serão juntadas aos autos, e caso o réu não compareça, ser-lhe-á nomeado um curador (art. 9º, II). b) Por hora certa: Pode acontecer que, após ter procurado o réu por três vezes em seu domicílio ou residência, o oficial de justiça suspeite que o réu esteja se ocultando: "Havendo suspeita de ocultação do réu,…

ATITUDES DO RÉU NO PROCESSO RECONHECIMENTO DO PEDIDO DAS RESPOSTAS: Instrumentos Processuais que devem ser utilizados pelo réu para se defender. são eles: CONTESTAÇÃO- EXCEÇÃO- RECONVENÇÃO INCOMPETÊNCIA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RELATIVA OBS: Estas são as formas de resposta do réu no processo, devendo ser propostas através da

nascituro.   Sendo a mãe desprovida do poder familiar, o juiz nomeará um curador ao nascituro.  Pressuposto: certidão de óbito do de cujus, cujo nascituro supõe ser sucessor. 9 IV. Da Legitimidade  Em regra, quem tem legitimidade ativa para propor a ação é a mãe que tem o nascituro em seu ventre (CPC, 877).  O pai também é legitimado para propor a ação. Também é parte legítima para propor a ação, o curador, em caso de mulher interdita (CPC, 878 par. único).    O…

A defesa do réu é genero, e tem como espécies a contestação, reconvenção e as exceções que são peças processuais que encontramos previstas e tipificadas no codigo de processo civil em seus artigos 297 ao 318 que passaremos a analisar em seguida. ANALISE DOS ARTIGOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIRGENTE Art. 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. No artigo 297…