Contestação Contrato Gaveta

anexo – doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação consignatória proposta por ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. Ilegitimidade “ad causam” ativa. A Autora não é parte legítima para propor a presente consignatória. Segundo confessa, seu interesse em consignar as prestações em atraso decorre de contrato de compra e venda realizado entre a mutuária……, negócio jurídico este…

emprestado e não devolver. 4.4 Posse de boa e má-fé (art. 1202 e 1203, cc). • Boa-fé – É aquela que o indivíduo entende ser legitima. • Justo titulo – (boa-fé)- qualquer documento que dê ao individuo a consciência que a posse é de boa-fé. Ex: contrato de gaveta, registro no cartório falsificado. • Má-fé – é quando a posse não é legitima. Circunstâncias • Adquiro algo com preço duvidoso • Citação de ação possessória 4.5 Posse nova e velha (art. 924, cc). • Período de 01 ano e 01…

celebrado em 19 de novembro de 2009, a autora cedeu e transferiu ao réu, seus direitos inerentes ao Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda firmado com a MRV Engenharia e financiamento para a aquisição do imóvel, junto a Caixa Econômica Federal, referente a um imóvel residencial, cito um apartamento de dois dormitórios, de n. 401, Bloco 07, situado no Residencial ___, Bairro Aparecida. (Contrato anexo). 2.) Por motivo da contratação, como consta da Cláusula 1ª do instrumento…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos supra mencionados, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas adiante firmado, vem respeitosamente, perante Vossa excelência, em audiência, apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os fatos e fundamentos que adiante seguem: 1. Síntese da Demanda 1.1. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . 2-PRELIMINARMENTE Inépcia da Inicial A Reclamada argüiu a inépcia da inicial, visto que…

dias, diga se ACEITA ou CONTESTA o pedido. 2º - Quando alguém tem direito a caução. CPC - Art. 830. Aquele em cujo favor há de ser dada a caução reque¬rerá a citação do obrigado para que a preste. sob pena de incorrer na sanção que a lei ou o contrato cominar para a falta. Art. 831 O requerido será citado para. no prazo de 5 (cinco) dias, prestá-Ia (artigo 830), ou contestar o pedido. Aqui a situação é diferente, pois agora quem tem direito à garan¬tia da caução é que irá…

CONSTITUCIONAIS. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.101/2005 (i) A substituição da ultrapassada concordata pelo instituto da recuperação Judicial. CONCORDATA DILATÓRIA (mais tempo) OU REMISSÓRIA (perdão) OU MISTA (ii) Aumento do Prazo de contestação – de 24 horas para 10 dias (art. 98 da lei) (iii) A exigência de que a impontualidade injustificada seja superior à 40SM, anteriormente era de qualquer valor; - Iliquidez temporária (via Executiva) e não Insolvencia (iv) Redução da…

da causa.  Provas.  Citação. Provas – é melhor pedir todas na petição inicial, depois quando o juiz pedir, especifica-se quais devem necessariamente ser produzidas. Citação – procedimento ordinário – o juiz pede o réu para apresentar a contestação. Procedimento sumário – o juiz pede que o réu compareça na audiência. Art. 283 – Documentos indispensáveis “em provas” – Teoria do Ônus da Prova. Art. 284 – Emenda da Petição Inicial – 10 dias sob pena de indeferimento liminar…

adveio o nascimento de filhos. Segundo relata há bens a partilhar. Instrumentando a inicial vieram os documentos de fls. 08/27, com deferimento de gratuidade de justiça à fl.40. O Réu, regularmente citado (fl.53), apresentou contestação as fls.56/60, levantando preliminares (duas inépcias da inicial e prescrição) e deduzindo no mérito que nunca houve convivência pública, contínua e duradoura, coabitação e intenção de constituir família ou dever de lealdade e respeito…

Características das ações possessórias 30 Direito do possuidor ser mantido na posse ao ser ameaçado (CPC 926) 30 Fungibilidade entre as três ações (CPC 920) 30 Pedido por indenização por perdas e danos, cominação de penas, restauração (CPC 921). 30 Contestação do réu (CPC 922) 30 Posse é essencial nas ações possessórias, não a mera propriedade (CPC 923). 31 Prazo para reintegração em posse nova (ano e dia) (CPC 924) 31 Caução para a possibilidade de indenização do possuidor de boa fé…

mais longínquas do Nordeste: 'o sertanejo é antes de tudo um forte'. Todos nós já ouvimos certamente essa frase ao longo da vida. E diante do que eu estou vivendo no momento, diante das circunstâncias que me cercam de ameaças, de escárnio, de contestação, de processos sem causa, eu me recordo de que o sertanejo é antes de tudo um forte, e tento me lembrar do que isso queria dizer para mim. Pobreza da terra, pobreza do homem. João Vicente Ferreira, meu pai, sustentava com dificuldade a família