Contestação Compra Equipamento Eletronico

finais, da classificação final, da nomeação e posse e outras disposições, fazem parte do Edital nº 001/01/2006, divulgado no mural da Prefeitura Municipal, publicado em jornal de circulação diária na cidade de Corumbá e disponível nos endereços eletrônicos www.fapec.org e www.corumba.ms.gov.br. 1.2 - Os cargos/funções, objeto do presente Concurso têm seus quantitativos, requisitos específicos, carga horária, remuneração e atribuições básicas definidos nos Anexo I e Anexo II deste…

José de Oliveira Hugo Debiasi Coluzzi Luiz Henrique Lorentz Carlos Tadeu Gonzales Soares Marcos Vinícius Faccioni 2.2 Caso seja modificada a composição da Comissão do Concurso da PROCEMPA, o candidato será informado através do endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/procempa. 2.3 Aplicam-se aos Membros da Comissão os motivos de suspeição e de impedimento previstos nos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil. 2.4 Constitui também motivo de…

............................................................... 14 ASSESSOR JURÍDICO ............................................................................................................................................... 15 ASSISTENTE DE COMPRAS ..................................................................................................................................... 16 ASSISTENTE DE CONTABILIDADE..................................................................................

porquanto nos últimos, o imposto estadual. No caso presente, o autor atua como programador de softwares por encomenda, personalíssimos, sendo os contratos que celebra com seus clientes entendidos como contratos de prestação de serviços e não contratos de compra e venda; o autor é prestador e não um vendedor de mercadoria. Face a tal verdade, o imposto que deve ser recolhido é o ISS em favor da municipalidade, sendo indevida a cobrança do ICMS pela fazenda estadual, a qual só seria…

natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). 3.1.10.1 - O(A) candidato(a) que não atender à convocação para avaliação pela equipe multiprofissional será eliminado(a), sendo…

discussão do assunto alegram o quanto segue: (BREVE HISTÓRICO:Em 19.07.13 comprou um Conjunto de Luminária, Cupom 1790877362759 pelo valor de R$ 90,00, com prazo de entrega com o prazo de 45 dias pelo referido site. Foi realizado o cancelamento da compra por e-mail, sendo que o prazo para a restituição do valor seria em até 60 dias, na c/c 01024244-9, agência 0336, Banco Santander, o que não ocorreu. Requer o Consumidor a restituição do valor pago corrigido monetariamente.). Presentes…

............................................................. 14 ASSESSOR JURÍDICO ............................................................................................................................................... 15 ASSISTENTE DE COMPRAS ..................................................................................................................................... 16 ASSISTENTE DE CONTABILIDADE.................................................................................

exigida para produzir efeitos no Brasil. Art. 25. Não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação. § 1º Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de competência internacional exclusiva previstas neste Capítulo. § 2º Aplica-se à hipótese do caput o art. 63, §§ 1º a 4º. CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Seção I…

necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da Comissão do Concurso e do IBAM. 2.5.2. A prorrogação de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação feita no endereço eletrônico www.ibamspconcursos.org.br. 2.6. Os valores das inscrições são os dispostos na Tabela abaixo: Administrador de Rede Pleno Analista Ambiental Analista Financeiro Analista Jurídico Analista Urbano Engenheiro Atendente…

sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do equipamento destinado à fabricação de churros. Dentre as cláusulas contratuais firmadas pelas partes, fez-se inserir a obrigação de Mac Geral & Companhia realizar o transporte dos equipamentos, exclusivamente e ao preço de R$100,00 por equipamento, por meio de Rota Transportes Ltda., pessoa estranha ao instrumento contratual assinado. Com …