Contestação Como Curadora Especial

........................ 384 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ..............................................................................................................................................386 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO ..................................

Ainda hoje, morrem 10 milhões de pessoas por ano (metade com menos de 18 anos, sendo 5 milhões de crianças) por causa de doenças que não existiriam se a água fosse tratada. Dados publicados pela Folha de São Paulo de 02 de julho de 1999 (Caderno especial "Ano 2000 água, comida e energia" – página 5) dão conta de que a cada 8 segundos morre uma criança por doença relacionada à água, como desinteria e cólera, e que 80% das enfermidades do mundo são contraídas por causa da água poluída.…

casos, uma expressão da riqueza que as relações acadêmicas e profissionais podem assumir a partir da máxima que afirma que “amigos não se fazem, se reconhecem”. A ele, devo todo resquício de minhas relações com a arte e com o design. Uma menção especial também deve ser feita ao professor Chico Homem de Melo, a quem atribuo minha escolha pelo design e que tem atuado como um discreto orientador em aspectos que ultrapassam a vida acadêmica, procurando sempre que possível me convencer a…

confiança pertencentes à Secretaria da Educação, fixados na Lei 2.434, de 31 de março de 2011, que passam à denominação de Função Comissionada de Membro de Grupo de Trabalho - FCMGT e Função Comissionada do Magistério - FCM. §2o As Funções Comissionadas Especiais, criadas na forma do Anexo VII a esta Medida Provisória, são providas pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 12. O servidor, ocupante de cargo de provimento efetivo ou de emprego, e o militar, titular de posto ou graduação, quando…

linguagem, permeando-a de poesia. O livro que será analisado nesta pesquisa é composto por nove contos, dos quais quatro serão priorizados para a análise por apresentar certa continuidade entre si: O Jantar do Bispo, A Viagem, Praia e Homero, em especial A Viagem, o qual se destaca como exemplo vital de uma escrita feminina fundada na transfiguração do corpo na natureza e na reunificação das polaridades. Pois este conto não deixa de buscar o paraíso mítico que foi perdido pela…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 BRASÍLIA - 2003 Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 Brasília – 2003 Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Editor:…

Advancement and Support of Educacion (Conselho para o Desenvolvimento e Apoio à Educação). Divisão de Difusão, por terem premiado meu artigo sobre longitude com a Medalha de Ouro de 1994 como melhor matéria da revista dos ex-alunos. Agradecimentos especiais a George Gibson, Editor da Walker and Company, por ter lido aquele artigo, vendo-o como o começo de um livro——e por ter me ligado sem mais nem menos para dizer isso. E meus agradecimentos a Michael Carlisle, Vice-Presidente da…

Direito também é vida, é gente, é sociedade, é incessante e desesperada ânsia de alcançar o justo. 5.3. INTERDISCIPLINARIDADE — Nesse delicado ramo do direi-to, as questões sociais e as condições psicológicas devem ser 8 Fátima Nancy Andrighi. Juizado especial de família, 182. 9 Peterson Barroso Simão. Os profissionais jurídicos no litígio de família, 38. 10 Maria Antonieta Pisano Motta. Além dos fatos e dos relatos:..., 43. 11 Euclides de Oliveira. Os operadores do direito..., 157. 12…

......................... CAPÍTULO II - DA PREVENÇÃO ESPECIAL (arts. 74 - 85) ....................... Seção I - Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (arts. 74 - 80) ............................................................ Seção II - Dos Produtos e Serviços (arts. 81 - 82) ............................ Seção III - Da Autorização para Viajar (arts. 83 - 85) ....................... LIVRO II - PARTE ESPECIAL (arts. 86 - 258-B) TÍTULO I - DA POLÍTICA DE…

a incluí-la em seus documentos oficiais. Eufemismos foram adotados, tais como “pessoas com necessidades especiais” e “portadores de necessidades especiais”. A crítica do movimento a esses eufemismos se deve ao fato de o adjetivo “especial” criar uma categoria que não combina com a luta por inclusão e por equiparação de direitos. Para o movimento, com a luta política não se busca ser “especial”, mas, sim, ser cidadão. A condição de “portador” passou a ser questionada pelo movimento por transmitir