Contestação Coisa Julgada

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPOSTA DO RÉU 7º SEMESTRE 2013/1 Nome: Raul Leite Barbosa R.A: 912801-8 Turma: DR7B13 1 SUMÁRIO CAPA 1 SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 CONTESTAÇÃO 4 RECONVENÇÃO E PEDIDO CONTRAPOSTO 5 EXCEÇÕES 6 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 2 Resposta do Réu Introdução. Começamos com o autor provocando o Estado (Poder Judiciário), através do exercício do direito de ação. Assim, de um lado o cidadão exerce

título de danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. O processo foi distribuído para o juízo da 3ª Vara Cível.... Em sede de contestação, o apelante postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, sob o argumento de que a apelada propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2ª Vara Cível.... Relatou ainda, que o referido processo aguardava apresentação…

a) O juiz não poderá indeferir a petição inicial de exceção, mesmo se considerá-la manifestamente improcedente. b) O prazo para reconvenção é de 15 dias contados do último dia do prazo para contestação. X c) A ausência de impugnação específica dos fatos feita por curador especial através de contestação por negação geral impede o reconhecimento dos efeitos da revelia. d) Oferecida reconvenção, o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de 15 dias. e) Quando vários…

inscrita sob o CPNJ de número87.647.756/0001-05, Inscrição Municipal nº 25.245, com sede na rua Beija-flor, nº 40, bairro Centro, na cidade de Ijuí, vem, por meio de seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência,apresentar a seguinte CONTESTAÇÃO à reclamatória trabalhista apresentada por Antonio Giovani da Silva, já qualificado na Inicial em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor.RESUMO DA AÇÃO O reclamante trabalhava na empresa reclamada…

RESPOSTA DO RÉU O réu é citado para oferecer resposta - e não somente para oferecer contestação como muitos pensam. RESPOSTAS POSSÍVEIS Dentre as repostas possíveis do réu, estão a contestação¹, a reconvenção² e a exceção³. Sendo que está última (a exceção) pode ser de três tipos: (exceção) de incompetência relativa do juizo. (exceção) de suspeição do juiz. (exceção) de impedimento do juiz. OUTRAS ATITUDES que o réu pode fazer no prazo da resposta: a) Impugnar…

ilícito; III - quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu. Art. 287 - Se o autor pedir que seja imposta ao réu a abstenção da prática de algum ato, tolerar alguma atividade, prestar ato ou entregar coisa, poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento da sentença ou da decisão antecipatória de tutela (arts. 461, § 4º, e 461-A). Art. 288 - O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o…

AMARANTE BRITO RESPOSTA DO RÉU • CITADO, o réu pode oferecer contestação, exceções processuais e reconvenção, no prazo de 15 dias ( artigo 297, do CPC). • Pode, ainda, no prazo da resposta, oferecer a denunciação da lide (art. 71 do CPC), a nomeação à autoria (art. 64 do CPC), o chamamento ao processo (art. 78 do CPC), a impugnação ao valor da causa (art. 261 do CPC) e a declaração incidente (arts. 5 e 325). DA CONTESTAÇÃO • A CONTESTAÇÃO É O VEÍCULO DA DEFESA: • Espécies de Defesa:…

pela coisa julgada. Objetiva-se a decisão principaliter sobre a relação jurídica prejudicial, que influirá na decisão sobre o mérito, aumentando-se assim os limites objetivos da coisa julgada;” Explicitando: Se, no curso do processo, surgir uma questão prejudicial, o magistrado, necessariamente, deverá conhecê-la, ainda que incidentemente, desenvolvendo simples juízo cognitivo. Tal apreciação será levada a cabo na motivação da sentença, que não é abrangida pela eficácia da coisa…

Sérgio Bermudes, apresentou anteprojeto de modificação do Código de Processo Civil. Nelson Nery Jr. comenta que neste projeto: "colocou-se a tutela antecipatória junto com a tutela cautelar, tratando duas realidades distintas como se fossem a mesma coisa". (5) A Comissão da Escola Nacional da Magistratura, em 1991, reformulou os antigos projetos, colocando a tutela antecipada no livro do processo de conhecimento. Em 1992, foi publicada a primeira obra sobre o…

CONTESTAÇÃO GENÉRICA EM AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE___ “O processo é um diálogo. Nunca haverá justiça se, havendo duas partes, ape-nas se ouvir a voz de uma”. (EDOUARD COUTURE, Introdução ao Estudo do Proces-so Civil, Ed. Konfino, p. 54). Proc. n.º……. (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua…………..,onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa.,