Contestação Caruaru

Regionais Federais obrigam os desembargadores federais a conhecerem ou pronunciarem de ofício a incompetência, isto é, sem necessidade de argüição das partes, porque a incompetência que precisa ser argüida é a relativa, sendo feita no prazo da contestação. No CPC é dito que no prazo da resposta pode o réu no contestar, reconvir ou excepcionar. Uma das alternativas de exceção é a incompetência relativa. Outra vantagem da incompetência absoluta é que ela pode ser suscitada nos próprios…

da competência e o juízo que, inicialmente, era incompetente passa a ser competente (art. 114 do CPC). A incompetência absoluta deve ser declarada ex offício pelo juiz, isto é, independe de requerimento da parte. É suscitada em preliminar de contestação (art. 301, II do CPC). Aula 2 – Do Judiciário Trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Competência absoluta e relativa OBS: Embora o art. 795, §1º da CLT tenha…

Olimpo multicultural pela visibilidade midiática no refluxo da cena pós-mangue –; fez vídeos com artistas improvisados das ruas e incorporou um olhar singular sobre a cidade do Recife, por ele adotada, como espaço para viver, desde que largou Caruaru, localizada no agreste pernambucano. Para ver de olhos bem abertos Amarelo Manga é preciso conhecer profundamente a gênese deste Recife da tela, uma cidade mergulhada em contradições econômicas e sociais, apodrecendo em golfadas de…

arquivo do Projeto “Memória e História TRT6/UFPE”, que tem sob sua guarda, grande parte dos processos trabalhistas do Tribunal do Trabalho da 6ª Região, que abrange vários municípios do estado de Pernambuco (Jaboatão, Goiana, Recife, Escada, Cabo, Caruaru, Catende, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Paulista e Pesqueira). Nessa oportunidade, queremos falar do esforço que se percebe, no sentido de se resgatar a documentação que diz respeito ao trabalhador brasileiro, tanto da…

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CARUARU – PE Processo N° BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, instituição financeira devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.425.0008/0001-02, com sede na Alameda Pedro Calil, n° 43, cidade de poá/SP, por seu Advogado infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS C/C PEDIDO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move ANDRE ASSIS DE OLIVEIRA, vem, perante V.Ex.ª, apresentar CONTESTAÇÃO ao inteiro teor da pretensão…

resultados etc etc. Que do outro lado não vai ser mexido, porque é do parente do prefeito ou de outra autoridade qualquer, etc etc. Todavia, na ação de desapropriação não cabe tal questionamento - art. 20 da Lei de Desapropriação - que determina que a contestação só pode ser vista à luz do valor da indenização. Qualquer outra ação é ação direta em causa própria. Mas todo mundo corre com mandato de segurança, liminar para afanar o procedimento de desapropriação e questionar o porquê da…

desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário. (MEKSENAS 1998, p.98). Metodologia Esta pesquisa está sendo realizada em uma escola pública estadual, do município de Caruaru, localizada em um bairro de classe média. Nesta escola foi escolhida uma turma da 4º fase da educação de jovem e adulto (EJA), que tem a quantidade de 28 alunos. Dentro da sala de aula, estamos utilizando uma abordagem do tipo…

Ignorância e Verdade Caruaru Maio, 2013 Hayale Thaísa Silva Guimarães

D - Não poderia o juiz ter acolhido a exceção de incompetência em razão do lugar, pois essa espécie de competência é relativa, sendo admissível sua prorrogação. E - A incompetência em razão do lugar deve ser apontada em preliminar, na própria contestação, e não sob a forma de exceção. Resposta: A – art. 799, parágrafo 2º, CLT e Súmula 214, TST 19. O reclamado A foi condenado a pagar verbas trabalhistas no valor de R$ 3000,00 (três (19) mil reais); o reclamado B, por sua vez, foi…

passando a gerar uma nova agenda de discussões sobre a igualdade no acesso a cargos de chefia e isonomia nos parâmetros salariais. A segunda onda feminista acabou condicionando com uma terceira onda que vem para acrescentar novos olhares de contestação aos direitos das mulheres (ALVES, 1991; FARIA, 1997). Por sua vez, a terceira onda concebe as reinvindicações dos direitos da mulher sob um novo prisma. Nesse momento, a terceira onda feminista concentra-se na análise das…