Contestaçao Ilegitimidade Polo Passivo

autoria: A ilegitimidade pode ser alegada a qualquer momento e grau de jurisdição ( art. 267§3° ). Sempre que o autor demandar contra o réu que não deveria estar no pólo passivo = o CPC criará ( em 100% dos casos ) mecanismos para que essa pessoa saia da condição de réu, ou seja, saia do processo. Em 99% dos casos o réu que for demandado, sendo ilegítimo = alegará essa ilegitimidade em preliminar de contestação ( art. 301, X, CPC ). A ilegitimidade…

CONTESTAÇÃO – art. 300/306, CPC Defesa: instrumento processual colocado à disposição do réu. Distribuidor: cartório que tem como finalidade receber todas as petições iniciais. O cartório recebe e faz o sorteio para indicar aquele processo que foi distribuído. Protocolo: cartório onde recebe as outras petições (não as iniciais). Posso falar “protocolar” ou “protocolizar”. Leva-se duas vias, onde será feito o protocolo, e no final do expediente, mediante registro, será levada para as…

devidamente qualificado nos autos do processo supramencionado, nos autos da presente ação de cobrança movida pela CASA DE SAÚDE, vem à presença de Vossa Excelência por meio de seu Procurador signatário, instrumento de procuração em anexo, apresenta sua CONTESTAÇÃO nos moldes do art. 300 e ss. do CPC. SÍNTESE DOS FATOS Alega o autor em sua peça inaugural que promoveu uma cirurgia de risco elevado para a colocação de 4 (quatro) stents no coração do paciente Camões. Após a cirurgia bem…

CAMILO PEDROSO, já qualificado nos autos de ação 1987/2015 ajuizada por JORGE ANTUNES, também qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, (procuração anexa), apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos e fatos de direito que passo a expor: I – DOS FATOS O autor ajuizou ação de indenização por danos em acidente de automóvel em face do autor,…

subscreve (doc. 1), com endereço profissional na Rua São Mateus nº 40, São Mateus, nesta cidade de Juiz de Fora /MG, CEP nº 36025-001, onde receberá intimações, vêm à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I – DAS PRELIMINARES (Carência da ação – ilegitimidade ativa) 1. O processo visar a cobrança de cotas condominiais, do qual o titular…

Edifício Golden Way Réu: Fernando José Leitão Victorino dos Santos 1 Peça Processual: Contestação FERNANDO JOSÉ LEITÃO VICTORINO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, conforme demonstra o instrumento procuratório em anexo (Doc. ), nos autos do processo em epígrafe, apresentar sua CONTESTAÇÃO em face da Ação de Cobrança proposta pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN WAY, consoante se

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILEGITIMIDADE DE PARTE EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ___________ - ___ COOPERATIVA ___________ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ___________, com sede nesta cidade, sito à Rua ___________, nº ____, ___ andar, CEP ___________, por seu procurador firmatário, nos termos do instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), o qual recebe intimações à Rua…

II CONGRESSO JURÍDICO ONLINE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4º FÓRUM TEMÁTICO André Mota REDES SOCIAIS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO Facebook: Professor André Mota Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: Instagram: @profandremota.am (...) Twitter: @profandremota II – incompetência absoluta e relativa; III – incorreção do valor da causa; A RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CPC 1) A sistemática do procedimento no CPC de 1973 (...) X – convenção de arbitragem; XI – ausência de…

advogados e procuradores abaixo assinado (instrumento de procuração em anexo), com escritório na Rua Espirito Santo, nº 1013, Bairro Centro, na Cidade de Parapuã, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, em face da Ação de Indenização por danos Morais, ajuizada por Ralf, já qualificado nos autos, pelos motivos de fato e razões de direito que seguem: I - DOS FATOS …

instrumento de procuração incluso (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 300 do Código de Processo Civil, apresentar sua resposta em forma de CONTESTAÇÃO na Reclamação Trabalhista que lhe move a senhora MARIA, já qualificada na inicial, consubstanciando-se nos fatos e direitos a seguir expostos: SÍNTESE DA INICIAL A autora busca a tutela jurisdicional, pleiteando…