processo civil

Parte:

Ser parte é estar no processo

É aquele que pede e aquele contra a quem se pede

Ainda que se va a juízo postular um direito a que não lhe pertença, será considerado parte.

Terceiro:

Terceiro = é todo aquele que não esta dentro da demanda

Os terceiros classificam-se em:

Terceiros não interessados:

Terceiros indiferentes =aquele cujo os efeitos não vão atingir sua esfera jurídica

Os terceiros interessados são 4:

1) terceiros que possuem interesse igual ao das partes

2) terceiros que possuem interesse institucional

3) terceiros que possuem interesse subordinado ao das partes

4) terceiros que possuem interesse econômico = econômico jurídico ( união )

= mero interesse econômico ( credor )

obs: a coisa julgada produz = efeitos subjetivos

= efeitos objetivos

Os efeitos subjetivos atingem só as parte art. 472, CPC.

No entanto, os efeitos da decisão não atingem somente as partes ( ex credor, avalista, fiador, etc..).

Sempre que os efeitos da decisão tiver na eminência de atingir alguém que não for parte, este será considerado terceiro e poderá ingressar no processo.

Assistência ( art. 50 ao 55 ):

Apesar de estar fora do capitulo que trata da intervenção de terceiros, não deixa de ser considerada como tal

Ocorre quando o terceiro possui interesse jurídico em que uma das partes vença a demanda ( ou seja, torce por uma das partes, autor ou réu ).

obs. interesse jurídico é diferente de interesse moral, afetivo, econômico, etc...

A assistência classifica-se em: 1) Simples ou adesiva

2) Litisconsorcial Assistência simples: o terceiro não tem relação jurídica direta com a parte que ele não