A RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CPC null030 hellip

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André Mota

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PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO

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Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:

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(...)

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II – incompetência absoluta e relativa;
III – incorreção do valor da causa;

A RESPOSTA DO RÉU NO NOVO CPC
1) A sistemática do procedimento no CPC de
1973

(...)
X – convenção de arbitragem;
XI – ausência de legitimidade ou de interesse processual; - Comum (ordinário /sumário)
- Especial (CPC/ Lei extravagante)

(...)

E a resposta do réu?
- Contestação
Exceção

-

XIII – indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

- Reconvenção
Impugnação ao valor da causa

-

§ 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo.

- Impugnação à concessão dos benefícios da justiça gratuita
2) Perspectiva com o novo CPC
- A questão do Procedimento comum

- O "ajuste" no polo passivo:

E a resposta do réu na perspectiva do novo
CPC?
- A questão da concentração das defesas na
CONTESTAÇÃO
1) CONTESTAÇÃO

§ 6º A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem, na forma prevista neste Capítulo, implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.

2) EXCEÇÕES

- preliminares

Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação. DO MÉRITO DA CONTESTAÇÃO

- mérito
3) IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
4) IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA J.G.

A) Impugnação específica
B) Da Reconvenção
- Cabimento:

5) RECONVENÇÃO

Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão www.cers.com.br 1

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