Contestaçao De Juarez Santos

autor da obra, o Dr. Bruno Klippel, mestre em Direito e doutorando pela renomada PUC-SP. O autor, desde quando fora nosso aluno, sempre se mostrou destacado, dedicado e comprometido com a vida acadêmica e não por acaso ostenta aqui, no Espírito Santo, uma posição de destaque no meio docente, e, em especial, com o Direito Processual do Trabalho. Aliás, a dedicação é de família, já que seu irmão, Rodrigo Klippel, conhecido nacionalmente, e, seu pai, Gildazio Klippel, estão há muito…

Catarina Carvalho. Coleção Meditações. Direção: José Bragança de Miranda. Lisboa: Relógio D’Água, 1997, p. 294. 83 COELHO, Edihermes Marques. “Direitos Humanos, Globalização de Mercados e o Garantismo como referência jurídica necessária” São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, p. 51. 84 BAUMAN, Zygmunt. “O Mal-Estar da Pós-Modernidade”, Trad.: Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. p. 8 “Todos nós estamos, a contragosto, por desígnio ou a revelia em 58 …

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do…

dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador, desde que idôneo a exercer o cargo. Bibliografia • M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 5 (p. 365-6); Carvalho Santos, Código Civil brasileiro interpretado, cit., obs. ao art. 467, v. 4; Clóvis Beviláqua, Código Civil comentado, cit., obs. ao art. 467, v. 2. Seção II Da sucessão provisória Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do…

manutenção da família visa, sobretudo, a buscar a felicidade. Não é mais obrigatório manter a família, ela só sobrevive quando vale a pena. É um desafio." 11 Paulo Luiz Netto Lõbo. Entidades familiares constitucionalizadas:..., 96. 162. 12 Fabíola Santos Albuquerque. Poder familiar nas famílias recompostas..., 13 Mônica Guazzelli Estrougo. O princípio da igualdade aplicado à família, 331. 14 Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Direito de família.... 93. 15 Rosana Fachin. Em busca da…

feita durante a instrução. Essa demonstração a respeito da veracidade ou falsidade da imputação, que deve gerar no juiz a convicção de que necessita para o seu pronunciamento é o que constitui a prova” (Mirabete, 2003, p.453). Segundo Moacyr Amaral Santos, “Destina-se a prova a levar o juiz ao conhecimento da verdade dos fatos da causa. Esse conhecimento ele obtém através dos meios de prova. Costuma-se, assim, conceituar prova, no sentido objetivo, como os meios destinados a fornecer ao…

propositalmente a existência de grupos indígenas isolados na área de influência das hidrelétricas. A existência destes grupos na região somente foi reconhecida pelos órgãos oficiais depois que todas as licenças de instalação das obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau haviam sido concedidas. Indígena protesta contra a UHE Belo Monte durante Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro Cacique Raoni Metuktire Kayapó na AGU, em Brasília, contra Portaria 303 30 Povos Indígenas: aqueles…